Governo lança política industrial para 24 setores nesta segunda-feira

Uma das metas é aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras brasileiras

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SÃO PAULO – Com quatro metas principais e foco na desoneração e no financiamento voltadas a 24 setores econômicos, a política industrial será lançada nesta segunda-feira, após meses de planejamento e incerteza sobre as medidas.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, informou, na semana passada, que as medidas de redução no custo do crédito às empresas e diminuição de impostos, que integrarão a política industrial, podem ser enviadas ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.

De acordo com ele, a opção pela MP é para agilizar a implantação das medidas. “Como nós estamos falando em tirar impostos, abrir linhas de crédito mais barato, o ideal seria vigência e eficácia imediatas. O ideal seria por MP”, afirmou.

Metas

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Uma das metas da política industrial é elevar o investimento direto na economia para 21% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2011. Para se ter uma idéia da dimensão do percentual, em 2007, o investimento havia somado 17,6% do PIB.

Além disso, pretende-se estimular a inovação no setor industrial, com o objetivo de elevar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB em 2010. Em 2006, esses investimentos corresponderam a 0,51% do PIB.

Outra meta é ampliar a participação brasileira nas exportações mundiais para 1,5% do comércio mundial em 2010. No ano passado, a participação brasileira foi de 1,17%, de acordo com informações da Agência Brasil.

MPEs são beneficiadas

A boa notícia é, principalmente, para as micro e pequenas empresas. O motivo é que a política industrial tem por objetivo também aumentar em cerca de 10% o número de MPEs exportadoras brasileiras. As informações foram divulgadas pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.

No campo da regulação, estão medidas para desburocratizar e eliminar entraves à exportação e à concorrência interna. “Trata-se de uma política abrangente para dar sustentação ao crescimento”, afirmou Baumbach, que ainda adiantou que os valores de desoneração podem variar entre 7% e 20%.

Segundo ele, para alcançar as metas, estão previstas medidas de incentivo, crédito e financiamento do BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social), além de desoneração de impostos.

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