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Governo lança Plano Safra 2009/2010 e contempla pequenos produtores

Políticas beneficiarão 4,1 milhões de unidades familiares, que respondem por 70% do alimento que chega às casas brasileiras

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula anunciou, na tarde da quarta-feira (22), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. A novidade é que, para pequenos produtores rurais, o governo irá disponibilizar R$ 15 bilhões – cifra seis vezes maior do que os R$ 2,38 bilhões aplicados no plano de 2002/2003.

Durante a solenidade, Lula assinou o normativo que cria a Ater (Lei Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural), que será encaminhada em caráter de urgência para ser votada no Congresso Nacional. A lei que irá regulamentar a Ater deve garantir eficácia à aplicação de tecnologias necessárias para aumentar a produtividade dos agricultores. Além disso, ela muda a forma de contratação dos serviços de Ater: os convênios serão substituídos por chamadas públicas de projetos.

Outra novidade é o Pronaf Mais Alimento (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), linha que financia projetos de até R$ 100 mil, com juros de 2% ao ano, carência de três anos e prazo de pagamento de até dez anos. A partir desta safra, o programa irá contemplar mais atividades, como apicultura, sorgo e aquicultura.

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A estimativa é de que as políticas públicas beneficiem 4,1 milhões de unidades produtivas familiares em todo o País. Os produtos familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Desde o dia 2 de julho, eles têm à disposição R$ 15 bilhões, provenientes do Pronaf, que prevê linhas de custeio, investimento e comercialização.

Sobre o Plano Safra

De acordo com informações da Agência Sebrae de Notícias, durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lembrou que o Plano Safra foi lançado em meio a uma crise mundial do alimento. O governo brasileiro havia colocado como meta aumentar a produção de alimentos no Brasil, por meio da agricultura familiar. Para tanto, estabeleceu três pilares: investimento, conhecimento e mercado. O resultado foi a produção de 7,8 milhões de toneladas de alimentos em um ano.

Ele disse ainda que o programa tem sido um mecanismo anticíclico, que favorece o combate a turbulências econômicas, trazendo ganhos não só para o campo como também para a indústria. Por exemplo, nesta crise, em meio a demissões e queda da produção, o Mais Alimento entregou 13 mil tratores, gerando receita para as indústrias.

O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, presente também na solenidade, afirmou que os novos avanços nas políticas públicas para a agricultura familiar irão facilitar o trabalho da instituição. “Inserir os pequenos agricultores no mercado e disponibilizar assistência técnica para esse público contribui em muito para o trabalho do Sebrae”, disse.

“Não adianta apenas dar terra. É preciso criar políticas de assistência técnica e de financiamento para os produtores, que já estão em sua terra, para que possam produzir mais e melhor. No ano passado, quando lançamos o Programa Mais Alimento, muitas pessoas ficaram descrentes. Como resultado, até junho de 2009, foram comercializados 12,9 mil tratores, por meio do programa. E hoje anuncio que o programa passará também a financiar caminhões. Vamos fazer ainda muito mais pela agricultura familiar brasileira”, prometeu Lula.