Governo lança pacote de concessões de R$ 198,4 bi e Dilma fala em “virada de página”

SÃO PAULO – O governo anunciou na manhã desta terça-feira (9) a 2ª etapa do Programa de Investimento em Infraestrutura. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, começou o discurso destacando que é crucial aumentar a produtividade no Brasil. Com mais produtividade, os trabalhadores poderão ter salários maiores, sem pressionar a inflação. E para isso, é crucial aumentar a taxa de investimento do País, afirmou.

Já em sua fala, a presidente Dilma Rousseff destacou que, com o aporte de investimento, está iniciando uma progressiva virada de página e que “sempre lucrará mais quem apostar a favor do Brasil”.

Os investimentos do pacote de concessões são divididos em: rodovias, R$ 66,1 bilhões; ferrovias, R$ 86,4 bilhões; portos, R$ 37,4 bilhões; e aeroportos, R$ 8,5 bilhões. A nova etapa de concessões de infraestrutura projeta investimentos de R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018, e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

O ministro do Planejamento destacou que o Brasil está em “momento de alguns ajustes da política econômica, da estrutura da política econômica brasileira”. Segundo ele, está se construindo as bases do novo crescimento, que vai gerar mais na inclusão social e na transferência de renda, com oferta de serviços públicos universais e de qualidade.

“Para fazer isso é fundamental aumentar a produtividade no Brasil. Com isso poderemos sustentar o crescimento com estabilidade fiscal. Com mais estabilidade trabalhadores poderão ter salários maiores sem pressionar a inflação, as empresas poderão ter mais lucros sem pressionar a inflação”, disse.

“É preciso maior participação do setor privado nos investimentos. É preciso viabilizar grandes investimentos, com prazos longos e grande valor. E, para isso, é crucial coordenação entre Estado e iniciativa privada”, afirmou, destacando a parceria também entre os governadores de estados. 

Barbosa também afirmou que os marcos regulatórios serão aprimorados para facilitar os investimentos. “Há demanda por melhor infraestrutura no País. Se há demanda, há investimento”, que destacou: “trabalhamos para financiar concessões neste mandato presidencial”.

 “Temos taxa de investimento de cerca de 20% do PIB, que é insuficiente para a retomada do crescimento no Brasil. Só o aumento do investimento garantirá a volta do crescimento por um período duradouro”, afirmou. 

Projetos de concessão
Ao detalhar o pacote de concessões de rodovias, Barbosa destacou que ele vem aumentando no Brasil, sendo que, nos últimos quatro anos, foram concedidos 4.350 quilômetros de rodovias no país. “O volume de investimento no Brasil vem aumentando”, disse Barbosa. “Fizemos bastante, precisamos fazer ainda mais”. 

Para este ano estão previstos cinco leilões de rodovias, cujos estudos começaram no ano passado. Um deles já foi realizado, da ponte Rio-Niterói.

“Estamos lançando aqui hoje 11 novos projetos de concessão”, com estradas em dez estados, disse Barbosa. Essas concessões, para licitação em 2016, incluem rodovia em Pernambuco, com investimento estimado de R$ 4,2 bilhões”, afirmou. Entre elas, também está a concessão o na Bahia, de quase 200 km, com investimento esperado de R$ 1,6 bilhão e trechos de rodovias federais em Minas Gerais, de 305 km, com investimento estimado de R$ 1,9 bilhão.

Já com relação à ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Mirituba (PA), o governo  informou que prevê R$ 9,9 bilhões em investimentos, além de outros R$ 7,8 bilhões para a construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro (RJ a Vitória (ES).

No caso dos portos, o plano prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos, de R$ 11,9 bilhões, 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado – TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).

Há também a contemplação de 21 terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro, com investimentos previstos de R$ 7,2 bilhões. A licitação será por outorga.

Para aeroportos, estão previstos planos de concessões no valor de R$ 8,5 bilhões em investimentos e englobam quatro aeroportos. São eles: aeroportos de Porto Alegre, de R$ 2,5 bilhões, Salvador, de R$ 3 bilhões, Florianópolis, de R$ 1,1 bilhão e Fortaleza, de R$ 1,8 bilhão. A previsão é de início dos leilões no primeiro trimestre de 2016. Também haverá concessões, pelo  modelo de outorga, de seis aeroportos regionais no estado de São Paulo e um em Goiás: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e Campinas (Amarais) e o de Caldas Novas, em Goiás. Os investimentos estão estimados em R$ 78 milhões.

“Passando para aeroportos. Começou em 2011, já foram concedidos desde então seis aeroportos. Agora, vamos autorizar também a concessão de aeroportos regionais, administrados por prefeituras e governos estaduais. Isso implica amplo movimento de reestruturação da Infraero”, afirmou o ministro. 

Ministro da Fazenda fala
Após a apresentação de Nelson Barbosa, o ministro da Fazenda Joaquim Levy iniciou a fala destacando que ainda podemos haver outros investimentos sendo incluídos no programa de logística. Segundo ele, o programa “ajuda as expectativas de crescimento, de choque positivo na produtividade, que é o que precisamos para retomar o crescimento.” Para ele, o plano vem como uma “manifestação clara de interesse e demanda do setor privado”.

Levy também destacou que, em termos de envolvimento do setor privado, nada há mais importante do que coordenar os trabalhos e as expectativas. O ministro destacou que o “projeto de infraestrutura exige investimento de longo prazo e o BNDES vai continuar tendo papel importante”. 

“Nos aeroportos, a emissão de pelo menos 15% de debênture, pelo investidor, eleva a participação de financiamento via TJLP de 15% para 30%. Já nas ferrovias, o BNDES poderá financiar até 70% do investimento. Nos portos, será analisado caso a caso”, afirmou o ministro.

Dilma fala em “virada de página”
Após a fala de Levy, a presidente da República destacou que há uma “virada de página” e que também é parte integrante do plano que já foi elaborado no primeiro mandato. “O Brasil vai seguir avançando. Estamos iniciando uma progressiva virada de página. São grandes as dificuldades, maiores são a energia do povo brasileiro e do governo. Possivelmente, daqui a um ano ou dois, lançaremos complementações a esse plano de logística”, afirmou a presidente. 

“Estamos aqui para lembrar que desenvolvimento, para nós, significa investimento, emprego, renda e qualidade de vida. Estamos promovendo uma virada de página. São grandes as dificuldades e maiores são a energia e disposição do povo brasileiro e do governo”, completou Dilma.

“Estamos na linha de saída e não na reta de chegada. Provavelmente daqui a um ano ou dois lançaremos complementações desse programa de logística”, afirmou, destacando que o “atual governo não é de quatro meses e sim de quatro anos”. 

“Vamos investir para retomar o crescimento. O governo esta tendo a coragem de promover o reajuste fiscal. O objetivo primordial (do nosso governo) é estimular o investimento para crescer”, ressaltou Dilma, destacando que as dificuldades “são duras, mas conjunturais. Estamos fazendo concessões para buscar mais eficiência e produzir resultados mais rapidamente, para criar ambiente favorável à produção.”

A presidente ainda afirmou que os novos investimentos em logística  irão trazer fôlego para o emprego e para atividade econômica. “Sempre lucrará mais quem apostar a favor do Brasil”, destacou. 

“Hoje, a arma decisiva é o investimento na infraestrutura logística. Amanhã será no plano de exportações. Depois, será no Minha Casa Minha Vida 3. Depois, o plano de energia na área elétrica, de petróleo e gás”.

Os investimentos, ressalta Dilma, abrangem “20 estados da federação e 130 municípios brasileiros. Indiretamente, beneficiarão todos estados, todas regiões e todos os brasileiros. Representa a ampliação da parceria do governo e da iniciativa privada na construção do futuro. É uma resposta à altura dos desafios que temos em infraestrutura logística no Brasil”.

“Nossa metas são: ampliar a taxa de investimento e tornar os serviços mais eficientes. Além de garantir segurança jurídica aos investidores, com marcos regulatórios. Esse é um governo fiel aos contratos que firma”, afirmou, destacando que a Infraero tem aprendido muito com os seus sócios privados. 

Dilma destacou ainda que as ferrovias são o grande desafio do Brasil, uma vez que “passamos 30 anos sem fazer ferrovias de forma expressiva”. E prosseguiu: “com a construção da bioceânica, acredito que daremos passo decisivo para inserir as ferrovias no modal brasileiro”. A presidente afirmou que é importante a participação do mercado de capitais e dos bancos privados. E o BNDES poderá financiar entre 70% e 90% dos recursos necessários. “Nós reduziremos essa participação quando for o caso. Em ferrovias, participação tenderá a ser maior”. 

“O verdadeiro exercício da democracia e da construção de uma nação é tarefa de todos. Ela se faz, essa construção, de gestos concretos, como este de hoje, que une o setor público e a iniciativa privada”, afirmou.