Governo japonês organizará comissão para discutir redução da maioridade

Proposta é que a maioridade legal no país caia de 20 para 18 anos, o que provocaria mudanças em diversos aspectos

SÃO PAULO – O governo japonês deve organizar uma comissão para discutir uma mudança nas leis para reduzir a maioridade legal no país de 20 para 18 anos, como conseqüência da aprovação de um referendo sobre a reforma da constituição.

A expectativa é que a lei entre em vigor até 2010. Até serem revisadas, a idade mínima continuará sendo 20 anos.

Mudança nas leis

A comissão será organizada pela Secretaria do Gabinete e comandado pelo deputado chefe Junzo Matoba.

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Caso as modificações nas leis sejam aprovadas, um jovem de 18 anos será considerado um adulto, fato que deve provocadas significativas em diversos aspectos.

A revisão do Código Civil permitiria o casamento desses jovens e a compra e venda de pertences sem a autorização de seus responsáveis. Já uma revisão nas leis eleitorais aumentaria o número de pessoas com direito a voto no país. Contudo, todas essas mudanças precisarão ser discutidas antes de serem implantadas.