Governo federal vai começar a reduzir subsídios emergenciais aos combustíveis

O primeiro passo será reduzir os subsídios ao diesel, disse a fonte ouvida pela Bloomberg

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Um funcionário abastece um veículo em um posto da Petrobras em São Paulo, Brasil, na quinta-feira, 16 de maio de 2024 Fotógrafo: Jonne Roriz/Bloomberg
Um funcionário abastece um veículo em um posto da Petrobras em São Paulo, Brasil, na quinta-feira, 16 de maio de 2024 Fotógrafo: Jonne Roriz/Bloomberg

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O governo federal vai começar imediatamente a desmontar os subsídios emergenciais aos combustíveis criados após o início da guerra no Oriente Médio, numa tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sinalizar maior responsabilidade fiscal, segundo uma pessoa com conhecimento do assunto.

O primeiro passo será reduzir os subsídios ao diesel, disse a fonte, que falou sob condição de anonimato. A medida vai reverter parcialmente um pacote temporário de cortes de impostos e incentivos criado para proteger os consumidores do choque nos preços do petróleo provocado pelo conflito com o Irã.

O déficit nominal do Brasil chegou a 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta terça-feira, em meio ao aumento de estímulos pelo governo para reforçar a campanha de reeleição de Lula. Os bilhões de reais em gastos extras vêm ampliando a preocupação de investidores com uma deterioração mais ampla das contas públicas. Ao mesmo tempo, esse impulso fiscal dificulta o trabalho do Banco Central para trazer a inflação de volta à meta de 3%, num ambiente de juros muito altos.

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O quadro fiscal é uma dor de cabeça antiga para o Brasil, que perdeu o grau de investimento em 2015, principalmente por causa da alta dos déficits e da dívida pública. Desde então, diferentes governos têm encontrado dificuldade para reorganizar as contas e recuperar a confiança na condução do Orçamento.

A decisão marca o início da desmontagem de um dos maiores pacotes emergenciais do governo Lula. No começo deste ano, o governo anunciou que poderia gastar até R$ 2,9 bilhões por mês para bancar subsídios à gasolina e ao diesel. Considerando também as demais desonerações e incentivos adotados desde o início da guerra no Oriente Médio, o custo total gira em torno de R$ 13 bilhões.

Entre as medidas emergenciais adotadas estão o corte de tributos sobre biodiesel e querosene de aviação, o subsídio à importação de gás de cozinha, o incentivo à produção doméstica de diesel e a liberação de linhas de crédito para companhias aéreas por meio de um fundo nacional.

O governo também autorizou a Petrobras a reajustar os preços dos combustíveis, depois que a estatal adiou aumentos para amortecer o impacto da volatilidade internacional.

Na semana passada, o Banco Central elevou de novo sua projeção para o crescimento da economia brasileira em 2026, agora para 2%, citando fatores como a demanda mais aquecida, sustentada por estímulos fiscais e de crédito.

Ao mesmo tempo, a autoridade monetária alertou que essas medidas podem aumentar a pressão sobre a inflação, que está acima de 3% desde o período mais agudo da pandemia de Covid-19, em 2020.

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