Governo estuda propostas e tenta acordo para acelerar votação da CPMF

Medidas de desoneração tributária devem ser anunciadas a fim de agilizar votação da PEC que prorroga tributo até 2011

SÃO PAULO – Em reunião realizada nesta quarta-feira (17) do presidente em exercício José Alencar com líderes de partidos e senadores, foram discutidas propostas para a desoneração tributária em compensação à aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O objetivo do governo é buscar um acordo para acelerar a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF até 2011.

Propostas

O senador Aloizio Mercadante afirmou que entre as propostas apresentadas no encontro estão a redução de impostos para a compra de máquinas e equipamentos e a isenção de pagamento de CPMF para os que tenham renda inferior a R$ 1,2 mil e apenas uma conta bancária.

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“Estamos fazendo as contas para ver o impacto fiscal, mas a proposta é perfeitamente compatível com a responsabilidade fiscal do país, com as dificuldades das contas públicas, e acho que é uma proposta que deve prosperar, seguramente, no âmbito do Senado”, disse Mercadante.

Governo deve acatar

O ministro das Relações Instituicionais, Walfrido dos Mares Guia, que também participou da reunião, disse que, com esta proposta, o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 700 milhões por ano. Segundo ele, esta perda é plausível, o que pode fazer com que provavelmente o pedido seja atendido.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, informou que, na próxima semana, os senadores vão se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para buscarem alternativas de diminuição da carga tributária.