Publicidade
SÃO PAULO – Conforme o publicado na Agência Brasil, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, declarou na última terça-feira, dia 8 de abril, ao participar de audiência na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, que o governo está estudando um valor em cerca de R$ 28 por MWh de reembolso para o pagamento da energia não-utilizada, como forma de garantia para parte do excedente de energia.
A título de comparação, o valor atualmente praticado no MAE (Mercado Atacadista de Energia) é de R$ 5,48 por MWh. Segundo a ministra, o objetivo é minimizar as perdas das empresas do setor, evitando o desestímulo à expansão do sistema.
Investimentos são necessários
Segundo a ministra, o excedente de energia no mercado é hoje de 7,5 mil MW médios, que corresponde a 17% do mercado de consumo, sem contar a energia emergencial e de usinas térmicas. Para Rousseff, esta margem não dá tranqüilidade para que o setor deixe de investir na política de expansão.
Foi ainda afirmado por Rousseff, que todas as fragilidades que levaram ao racionamento de energia ainda estão em ação. E para se obter uma solução destes é necessário focar no curto prazo nos problemas financeiros do setor, na sobra de energia conjuntural e a questão das tarifas de energia elétrica.
Ponto de equilíbrio poderá ser atingido em dois anos
Rousseff estima que com o crescimento econômico, o patamar de consumo alcance a oferta em um prazo de dois anos. Segundo a ministra, a situação do setor elétrico é grave, contudo não catastrófica e sustentou que é preciso garantir um mínimo de operação e manutenção das usinas.
No tocante aos financiamentos para o setor, o governo começará a discutir a modelagem deste na próxima quinta-feira, quando executivos das distribuidoras de energia se reunirão com Rousseff, e o secretário executivo da pasta, Maurício Tolmasquim. Na ocasião, pontos como o valor da linha de crédito e os prazos de liberação serão abordados.
Continua depois da publicidade
Segundo Tolmasquim, toda a engenharia financeira do financiamento será coordenada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, e com a participação direta das empresas do setor.
O empréstimo compensará o adiamento da cobertura do saldo da Conta de Variação da Parcela A (CVA) acumulado nos últimos doze meses para o ano que vem. A correção dos itens não gerenciáveis pela taxa Selic estaria nas revisões e nos reajustes de 2003.
