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Governo estuda aplicação de recursos do pré-sal em Fundos Soberano e Social

Montante deverá ser destinado às áreas de educação, saúde e urbanização; ministro ressalta que royalties serão divididos

SÃO PAULO – A possibilidade de criar um fundo social destinado às áreas de educação, saúde e urbanização, através da aplicação das receitas geradas com a exploração da camada pré-sal, está sendo estudada pelo Governo, conforme declarou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta sexta-feira (31).

Além disso, os recursos também deverão ser utilizados para a composição de um Fundo Soberano, o qual teria montantes depositados no exterior, evitando assim, “solavancos na economia”, disse Lobão.

Royalties

Segundo o ministro, o sistema de distribuição de royalties (importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto) decorrentes da exploração de petróleo no País continuará o mesmo nos estados onde há o sistema de concessão. No entanto, no caso do pré-sal, a distribuição deverá ser feita através do sistema de partilha, no qual o valor será dividido entre todos os estados brasileiros.

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Sobre o assunto, Lobão argumentou que as reservas do pré-sal “pertencem a todo o País, porque são recursos naturais da União”. O ministro lembrou ainda que, de todos os campos perfurados do pré-sal, apenas um foi furado erroneamente, com o reconhecimento dos técnicos. Portanto, Lobão espera o “êxito total nas explorações, quase sem riscos”.