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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou nessa sexta-feira que a meta do superávit primário do setor público foi elevada de 3,75% para 4,25% do PIB em 2003, a maior meta fiscal na história do Brasil, e em linha com o esperado pelo mercado.
Meta começou a ser utilizada no governo brasileiro
O sistema de metas de superávit primário passou a ser utilizado a partir do momento que o governo brasileiro fechou o acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) em 1998. No ano seguinte, em 1999, durante o governo FHC, a meta estava estipulada em 3,1% do PIB, para 3,4% do PIB em 2000 e 3,35% em 2001.
No ano passado, a meta era de 3,88%, no entanto, o superávit primário do setor público encerrou em 4,06% do PIB. Inicialmente, a previsão era de que ao longo dos anos, a trajetória dívida/PIB começasse a estabilizar, o que permitiria um maior ajuste fiscal.
Crises mundiais impediram redução da meta
Contudo, com a série de acontecimentos nos últimos anos, como a crise do racionamento de energia em 2001, os atentados terroristas nos EUA, a desaceleração da economia mundial e a crise na Argentina acabaram implicando num aumento da taxa de juros como forma de conter o avanço da inflação.
Para evitar uma grave crise na economia brasileira, o FMI determinou que o governo local se comprometesse a reduzir os gastos públicos com intuito de manter uma política rigorosa de austeridade fiscal.
Vale ressaltar, que no início de 2001, a previsão para a meta do superávit primário para 2003 e 2004 girava em torno de 2,5% do PIB, mas passou em setembro de 2001 passou para 3,5% e finalmente, a última previsão apontava superávit de 3,75% do PIB.
