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SÃO PAULO – O governo e a oposição chegaram a um acordo e aprovaram na noite da última quarta-feira (15) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010, conseguindo que os gastos com o PAC fiquem fora do cálculo do superávit.
Para tanto, o governo teve de ceder a diversas reivindicações da oposição, incluindo aquela que impede a execução dos investimentos do governo federal e das estatais até que o Orçamento seja aprovado pelo Congresso.
“Conseguimos bloquear os investimentos até que o Orçamento seja aprovado, pois caso contrário nem precisaria mais de Orçamento, já que o governo poderia executar livremente todos os gastos”, disse Otávio Leite (PSDB).
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Vitória também do governo
Ao que tudo indica, o governo também conseguiu o que queria. A LDO libera R$ 22,5 bilhões do PAC do cálculo do superávit, mais os restos a pagar de 2009, que são as despesas contratadas que não foram executadas.
“O que queríamos era votar a LDO e salvar o PAC. Este é o objetivo e foi alcançado”, afirmou o deputado Gilmar Machado (PT), que é líder do governo na Comissão de Orçamento do Congresso.
Polêmica
A oposição obteve uma vitória também em uma das questões de maior polêmica da LDO, que dizer respeito aos parâmetros para averiguar os custos de uma obra valores iguais ou menores que a média. O governo queria que fossem medidos com base na média, mas a reação oposta saiu vencedora.
