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Governo decide dobrar royalties para mineração, diz jornal

Alíquota média de compensação pode saltar de 2% para 4% e novo tributo destinado a grandes projetos pode ser criado

SÃO PAULO – Após impasse nos últimos meses, o Governo decidiu dobrar a alíquota dos royalties pagos pelas mineradoras, segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (22).

O novo código para o setor está sendo finalizado e deverá ser encaminhado para aprovação do Congresso no segundo semestre, elevando de 2% para 4% a alíquota média de compensação.

Novo tributo
Além disso, o Governo discute a criação de outro tributo destinado a grandes projetos de exploração mineral, a exemplo do que ocorre atualmente no setor petrolífero, com a criação de uma compensação adicional a ser paga pelas empresas que operam em minas com grande potencial de produção.

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O valor adicional seria cobrado em paralelo aos royalties, que são tidos pelo Governo como contribuições mínimas, fazendo com que grandes mineradoras, como a Vale (VALE3,VALE5) acumulem os dois tributos.

Procurado pelo portal InfoMoney, o ministério da Fazenda não confirmou a notícia, porém, assessores da Casa Civil confirmam que a Presidente Dilma Rousseff esteve reunida com o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, para discutir o assunto e que os estudos tecnicos já estão prontos e serão apresentados à presidente nos próximos dias.