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O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o Brasil um conjunto de joias com diamantes e relógio avaliado em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo ministro Paulo Pimenta, chefe da Secretaria Especial de Comunicação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conta a reportagem que as joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), e foram apreendidas no aeroporto internacional de Guarulhos (SP). Os objetos estavam na mochila de um militar, Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021.
O chefe da pasta ainda teria tentado intermediar negociação com a alfândega para liberá-los, porém sem sucesso. Isso porque, pela legislação brasileira, bens adquiridos no exterior que tenham valor superior a US$ 1.000,00 − o equivalente a cerca de R$ 5.200,00, conforme cotação da última sexta-feira (3) − precisam ser declarados à Receita Federal no ingresso ao Brasil. O montante que superar esse valor está sujeito à cobrança de imposto sobre importação de 50%. Caso o recurso não seja declarado, pode ser aplicada multa de 25%. No caso de Bolsonaro, a retirada das joias apreendidas custaria R$ 12,3 milhões.
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O governo brasileiro poderia ter recebido as joias, se tivessem embarcado como um presente oficial. Neste caso, no entanto, os bens ficariam para o Estado brasileiro, e não para Bolsonaro e Michelle.
Segundo a reportagem, durante a fiscalização da bagagem do assessor de Albuquerque, os agentes fiscais encontraram uma escultura dourada, de cavalo, de 30 centímetros, com as patas quebradas. Dentro, havia um estojo com as joias, acompanhadas de um certificado da marca de artigos de luxo Chopard.
A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. Procurado pelo jornal O Estado de S.Paulo, Albuquerque admitiu ter trazido as joias após viagem para representar o governo brasileiro na reunião de cúpula “Iniciativa Verde no Oriente Médio”, mas disse que não sabia o que tinha dentro do pacote fechado que transportava.
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Receita Federal se pronunciou
“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo”, diz nota da Receita Federal.
Em rede social, Michelle negou ser dona das joias e ironizou: “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória”.
De acordo com a reportagem, houve quatro tentativas frustradas de Bolsonaro de reaver os objetos. Diz a matéria que as iniciativas envolveram seu próprio gabinete, três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. A última teria ocorrido em 29 de dezembro, apenas três dias para o então presidente deixar o cargo.
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Em postagem nas redes sociais, o ministro Paulo Pimenta conta o episódio e lembra que, na época dos acontecimentos, “a Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita”.
“Transformaram o governo na ‘Ilha da Fantasia’ dos esquemas criminosos da famiglia. Acreditavam na proteção absoluta e na impunidade de seus crimes. Foram derrotados nas urnas e responderão por tudo que fizeram. O discurso moralista era só fachada do grupo próximo de Bolsonaro”, disse em postagem.
Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para Michelle. Presentes foram dados na Arábia Saudita no final de 2021. A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita. pic.twitter.com/vHMIBxULeA
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) March 3, 2023
O ministro chamou de “vergonhoso” o fato de Bento Albuquerque ter tentado usar o cargo para liberar as joias. “E o fato de Bolsonaro ter mandado ofício para a Receita devolver as joias e até avião da FAB para buscá-las é uma afronta às leis brasileiras e à ética no serviço público e um completo escândalo”, disse.
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Ele defende que se investigue a origem dos presentes, os motivos, por que não foram doados ao governo brasileiro e o que foi apurado até o momento sobre o caso.
