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SÃO PAULO – O governo Jair Bolsonaro estuda desistir de encaminhar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) própria que trate da reforma administrativa.
O movimento ocorre após sucessivos adiamentos no envio do texto, inicialmente previsto para novembro do ano passado, e em meio ao desconforto gerado por crítica do ministro Paulo Guedes (Economia) a servidores públicos.
A ideia em discussão é, no lugar do envio de uma proposta própria, aproveitar um texto já em tramitação no parlamento e apenas encaminhar “sugestões” que poderiam ser incorporadas. Lideranças do governo argumentam que a estratégia pode dar celeridade à pauta em um ano com calendário mais curto, marcado por eleições municipais.
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Na prática, a estratégia é similar à adotada na reforma tributária, que tramita na forma de dois textos principais no parlamento: 1) a PEC 45/2019, em discussão na Câmara dos Deputados; 2) e a PEC 110/2019, em discussão no Senado Federal.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a dizer que a proposta de reforma administrativa estava na “iminência” de ser enviada ao Congresso. O assunto, porém, esfriou após o ministro Paulo Guedes comparar funcionários públicos a “parasitas”. Apesar de posterior pedido de desculpas, a fala provocou fortes reações de servidores.
O plano do governo para a reforma administrativa era criar novos regimes para a contratação de servidores, mudar a avaliação de desempenho e alterar a estrutura das carreiras. As novas regras valeriam apenas para novos funcionários, preservando a situação dos servidores já em atividade.
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A previsão inicial da ministério era que o texto seria enviado em novembro, junto com o chamado pacote “Mais Brasil”, que traz as PECs do Pacto Federativo, dos Fundos e a Emergencial. O tema acabou adiado sucessivas vezes em função da falta de momento político.
No ano passado, havia uma preocupação com a onda de protestos na América Latina. Desta vez, a comparação de servidores a parasitas, feita por Guedes, pesou.
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