Política

Governo atua contra mais estrangeiros no setor aéreo, diz jornal

Relatório que atualiza Código Brasileiro de Aeronáutica prevê aumento de fatia do capital estrangeiro nas aéreas nacionais, de 20% para 49%

SÃO PAULO – O Palácio do Planalto decidiu na segunda-feira (19) que irá atuar para derrubar o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) que atualiza o CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica), informou matéria do jornal Valor Econômico. O texto está pronto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, de acordo com a reportagem. 

De acordo com o jornal, um dos principais pontos que desagradou ao governo foi a possibilidade de aumento da participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais. Hoje a lei impõe um teto de 20%, sendo que o projeto prevê ampliação para 49%.

A reportagem também dá conta sobre a insatisfação com eventuais problemas trabalhistas, em especial com os sindicatos, uma vez que o relatório estabelece, por exemplo, a possibilidade de contratação de tripulantes e instrutores estrangeiros, em caráter provisório, na falta de brasileiro.

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