Governo anunciará novas metas fiscais nesta terça-feira às 18h, informa Fazenda

SÃO PAULO – A assessoria de imprensa do ministério da Fazenda acaba de informar que a nova meta fiscal brasileira para os anos de 2017 e 2018 será anunciada ainda nesta terça-feira (15) às 18h (horário de Brasília). Mais cedo, a própria Fazenda havia dito que o anúncio seria feito na quarta-feira (16) às 10h. O anúncio será feito em conjunto pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Essa é mais uma das idas e vindas do governo sobre o anúncio do novo déficit fiscal, que veio adiando a data do anúncio desde semana passada. Contudo, desta vez a Fazenda resolveu antecipar o prazo anteriormente divulgado para anunciar a primeira revisão da meta do governo de Michel Temer. Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que as discussões até agora com a equipe econômica do governo indicam que a nova meta deve ser de R$ 159 bilhões para 2017 e 2018. Atualmente, a meta de déficit está fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o ano que vem.

A equipe econômica do governo já adiantou que o volume atual de arrecadação não será suficiente para cumprir a meta definida originalmente. Segundo Henrique Meirelles, o valor da nova meta não deve chegar a R$ 170 bilhões, como previsto para o ano passado. “Não há, no entanto, uma perspectiva, uma necessidade de se chegar a esses números de R$ 175 / 170 bilhões, mas não temos ainda um número definido”, disse o ministro da Fazenda.

O time econômico de Temer quer que os parlamentares aprovem as medidas provisórias elaboradas com o foco na recuperação do quadro econômico do País, entre elas a criação da nova TLP (Taxa de Longo Prazo) para empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), a MP do Refis (que permite empresas endividadas com a Receita Federal refinanciarem seus débitos) e a MP da reoneração da folha de pagamento de alguns setores da indústria. Se a tramitação das medidas não avançar no Congresso, o governo já estuda a possibilidade de enviar as propostas por meio de projeto de lei, que deverão tramitar em regime de urgência.

Para o Refis, a equipe já está elaborando uma nova proposta que tenha chances de ser aprovada e ao mesmo tempo atenda a expectativa do Tesouro. O novo texto deve ser enviado ao Congresso até o fim do dia de hoje ou amanhã, segundo Meirelles.