Governo aciona o STF para tentar anular impeachment; Cardozo fala em desvio de poder de Cunha

SÃO PAULO – A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou que irá entrar nesta terça-feira (10) com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma.

Em coletiva, o ministro da AGU afirmou que está associando o pedido no STF à decisão de afastar o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por desvio de poder. “Foram vários atos que Cunha praticou depois de ser réu. O STF determinou o afastamento de Cunha por modus operandi que claramente operou com desvio de poder”. E ainda afirmou: “a oposição faz o seu papel e nós fazemos o nosso”.

Mais cedo, o jornal O Globo já havia afirmado que Dilma estudava esta possibilidade. De acordo com a publicação, o principal argumento tende a ser o suposto desvio de finalidade cometido por Cunha, que teria aceitado o pedido de impedimento de Dilma por “vingança”.

Para a defesa de Dilma, o desvio de finalidade viciou todo o processo desde a origem, que agora estaria na iminência de se consumar, com a votação no Senado. De acordo com a publicação, as estratégias ainda estão sendo discutidas pela equipe de defesa da presidente, chefiada pelo ministro da AGU, José Eduardo Cardozo.

O governo agora corre contra o tempo para tentar usar suas últimas alternativas na tentativa de, pelo menos, adiar a votação no Senado e ganhar tempo para usar “armas” melhores para evitar o impeachment. Dentro da base aliada, o pensamento é que, após afastada, Dilma não conseguirá retomar a presidência.

Segundo O Globo, alguns parlamentares governistas aventam ainda a possibilidade de recorrer até a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da qual o Brasil faz parte.