Governadores aliados defendem no Congresso CPMF maior, apesar da resistência

BRASÍLIA – Em meio a dificuldades financeiras nos Estados, governadores ligados à base aliada da presidente Dilma Rousseff fizeram nesta quarta-feira uma peregrinação no Congresso em prol da volta da CPMF, com alíquota de 0,38 por cento, superior à proposta pelo governo, apesar de resistências dos parlamentares e críticas por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Após reuniões com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com lideranças e os presidentes da Câmara e do Senado, os governadores defenderam a volta da CPMF com alíquota superior à proposta pelo governo de 0,20 por cento, desde que a diferença seja dividida em partes iguais entre Estados e municípios.

O governado do Piauí, Wellington Dias (PT), defendeu ainda que os recursos arrecadados com a contribuição sejam também destinados à saúde, e não apenas para a Previdência, como proposto pelo governo federal originalmente.

Além de Dias, participaram das reuniões pelo menos outros sete governadores de partidos aliados do governo federal.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse que a proposta para a CPMF já conta com o apoio de 23 governadores. “Temos a solidariedade de mais de 23 governadores que tem esse mesmo posicionamento”, disse.

A recriação da CPMF encontrou forte resistência no Congresso num momento de grande fragilidade política de Dilma e tensão na relação entre o Palácio do Planalto e o comando da Câmara dos Deputados.

Após a reunião com os governadores, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que a proposta de recriar a CPMF está “fadada a uma derrota fragorosa”, mesmo com o apoio de governadores.

“Eu não vejo possibilidade de acabar até 31 de dezembro uma PEC que não tem objeção, que dirá uma com objeção. Esse é o processo legislativo, sem qualquer problema já atrasa, já tem o seu tempo, não tem jeito”, disse, mas afirmou que não vai, no entanto, obstruir uma votação sobre o assunto.

Cunha ainda criticou o governo federal por colocar os governadores na linha de frente da negociação ao dizer que está tentando “dividir a derrota com os governadores”.

Segundo o presidente da Câmara, o governo federal está jogando os governadores para fazer o papel que governo não consegue fazer, porque não tem uma base articulada.

Partidos de oposição se mobilizaram nesta quarta-feira e lançaram o movimento “Basta de impostos. Não à CPMF”. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que o partido fechará questão contra a volta da contribuição, segundo nota no site da legenda. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou uma PEC que congela impostos federais por quatro anos.

MAIS CORTES

Depois de conversar com os governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que o Congresso tradicionalmente oferece resistência a aprovar medidas que promovam aumento da carga tributária, mas que não há uma temperatura exata para medir os ânimos no Legislativo sobre o tema.

Afirmou, no entanto, que os cortes anunciados pelo governo poderiam ser maiores. “Sinceramente, eu acho que o corte pode ser mais profundo, mas pode ter sido apenas uma etapa”, disse a jornalistas. “É preciso continuar cortando”, afirmou, citando como exemplo a diminuição do número de ministérios.

O governo anunciou nesta semana um pacote de medidas fiscais de 65 bilhões de reais, com o objetivo de garantir superávit primário em 2016 e resgatar a credibilidade das contas públicas.

A principal proposta do lado do aumento das receitas é a recriação da polêmica CPMF. Somente com a alíquota de 0,20 por cento, a estimativa da equipe econômica é de uma arrecadação de 32 bilhões de reais em 2016.

Uma vez apresentada ao Congresso, a PEC da CPMF tem a sua tramitação iniciada na Câmara, onde precisa ser aprovada previamente pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois, deve ser analisada por uma comissão especial, com prazo de tramitação próprio, e só então é encaminhada para votação em dois turnos no plenário da Casa. Após todo esse trajeto, a proposta segue para o Senado.

(Com reportagem adicional de Luciana Otoni)