João Vaccari Neto

“Gostinho” de liberdade durou pouco: TRF nega liminar pedindo a liberação de ex-tesoureiro do PT

Segundo desembargador, foram identificadas "outras condutas" que justificam a necessidade da manutenção da prisão preventiva

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SÃO PAULO – O “gostinho” de liberdade durou pouco para o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Na manhã desta quarta-feira (5), o desembargador João Gebran Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª região, negou a liminar do próprio tribunal que pedia a liberdade de Vaccari. Em vista da decisão do desembargador, o pedido será novamente avaliado pelo colegiado do TRF.

Em seu despacho, Gebran relatou que foram identificadas “outras condutas” de Vaccari que justificam a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Quando foi absolvido, em 27 de junho, o desembargador defendeu a condenação do ex-tesoureiro do PT, mas seu voto não foi suficiente, já que a maioria do colegiado considerou que as provas contra Vaccari eram insuficientes por se basearem apenas em delações premiadas.

“A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari”, conforme despacho do desembargador federal, Leandro Paulsen, integrante da Turma que avaliou o processo.

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O ex-tesoureiro do PT foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma ação penal resultante da décima fase da Operação Lava Jato. Esta era a pena mais alta de Vaccari resultante da Lava Jato, mas não a única: ele foi condenado em mais quatro ações, com penas que variam de 6 a 10 anos de prisão, em um total de 32 anos de reclusão.