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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis réus apontados como responsáveis por estruturar e colocar em prática ações da tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O grupo, identificado pela PGR como núcleo 2 da trama golpista, reúne o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general da reserva Mario Fernandes, o ex-assessor presidencial Filipe Martins e outros três investigados.
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Durante sustentação oral no julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, Gonet classificou as condutas do grupo como “graves” e afirmou que os acusados tinham pleno conhecimento dos riscos envolvidos nas mobilizações prévias ao 8 de Janeiro.
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“As alegações finais descreveram de forma exaustiva os inúmeros alertas recebidos pelos acusados sobre os riscos das mobilizações previstas para o auto alijamento, evidenciando que eles deveriam ter agido para impedir as barbaridades vivenciadas. Ao contrário, optaram por permitir a escalada do caos social no esforço derradeiro e provocar a intervenção militar desejada pela organização militares”, disse o procurador-geral.
Segundo Gonet, o núcleo era responsável por conduzir as iniciativas mais estratégicas da organização.
“Os réus processados nesta ação penal foram responsáveis por gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa. É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos denunciados, valendo-se de suas posições profissionais relevantes e conhecimentos estratégicos”, afirmou.
Como a PGR descreve o núcleo
A acusação sustenta que os integrantes do grupo ocupavam funções-chave no Estado e, por isso, influenciaram diretamente o andamento das ações golpistas. Silvinei Vasques e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira são descritos como responsáveis por “coordenar o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro.
Segundo a denúncia, a PRF realizou bloqueios de estradas no dia do segundo turno, dificultando o acesso de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva às seções de votação.
A operação teria ocorrido por determinação do então ministro da Justiça, Anderson Torres, já condenado no núcleo principal. Os três acusados negam direcionamento político, e Silvinei afirma que não houve impacto no resultado eleitoral.
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Já o general da reserva Mario Fernandes e o ex-assessor Marcelo Câmara são investigados por “coordenar ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”.
O documento chamado Punhal Verde e Amarelo, que descreve um plano de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, foi apreendido com Fernandes.
A defesa reconhece a existência do texto, mas argumenta que ele jamais foi entregue a terceiros. Câmara, por sua vez, diz que as informações sobre Moraes trocadas com Mauro Cid eram provenientes de fontes abertas.
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O julgamento do grupo continua no Supremo Tribunal Federal, que já analisou outros núcleos da tentativa de golpe.