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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quarta-feira (12), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não deve se transformar em instrumento de disputa política.
Ele defendeu que a atuação do Ministério Público precisa se pautar pela racionalidade técnica e pela fidelidade à Constituição, e não pela busca de popularidade.
“A Procuradoria não busca aplauso”, afirmou Gonet. “O Ministério Público é guardião da ordem democrática e dos direitos fundamentais, mas deve manter-se arredio à interferência sobre opções próprias dos Poderes integrados por agentes legitimados pelo voto popular.”
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Durante sua fala, Gonet reforçou que a atuação da PGR deve ser firme, mas respeitar os limites materiais e formais da Constituição, destacando que o papel do órgão é o de fiscal da lei, e não de protagonista político.
Críticas à politização
O procurador-geral também condenou a espetacularização de atos processuais e o uso da imprensa para pressionar decisões judiciais. Segundo ele, a PGR não antecipa denúncias nem utiliza vazamentos como ferramenta política.
“Nenhum caso é levado à imprensa antes de um minucioso exame jurídico”, disse, em referência às investigações de grande repercussão.
A declaração ocorreu durante a sabatina que analisa sua recondução ao cargo de procurador-geral da República, cujo parecer favorável foi apresentado pelo relator senador Omar Aziz (PSD-AM). A votação no plenário do Senado está prevista para o fim da tarde desta quarta-feira.
Cooperação sem sobreposição
Gonet defendeu ainda cooperação entre instituições para o enfrentamento de crimes complexos, mas alertou que o Ministério Público não deve assumir papel de “poder moderador”. Ele ressaltou que a legitimidade da PGR não se mede por aprovação pública, mas pela consistência jurídica de suas posições nos tribunais.
“Nosso parâmetro não é a popularidade, e sim a solidez das nossas manifestações perante o Judiciário”, afirmou.
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Balanço da gestão
Em um panorama da atuação recente, o procurador-geral informou que, entre janeiro de 2024 e julho de 2025, a PGR se manifestou em 8.969 processos. No mesmo período, 568 investigados firmaram acordos de não persecução penal (ANPP), com reparações somando R$ 700 mil e 12 absolvições registradas.
A recondução de Gonet é considerada provável, diante do apoio majoritário entre senadores e da boa relação do procurador-geral com o Supremo Tribunal Federal e com o governo federal.