Tensão pós e pré-denúncia

Gilmar Mendes deseja “boa viagem” e Temer estuda pedir suspeição – mas Janot tem última carta na manga

Ministro do STF e presidente da república querem ver atual procurador geral pelas costas; em entrevista à Folha de S. Paulo, novas delações podem atingir inquéritos sobre Temer

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SÃO PAULO – O último final de semana e esta segunda-feira foram repletos de sinais sobre os próximos passos do procurador-geral da República Rodrigo Janot – e como o presidente Michel Temer pretende lidar com eles.  Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo dois dias após a Câmara dos Deputados barrar a denúncia por corrupção passiva feita por Rodrigo Janot,  Michel Temer afirmou que as mudanças na PGR (Procuradoria Geral da República) “darão o rumo correto à Lava Jato”. Em setembro, Janot será substituído por Raquel Dodge. 

De acordo com Temer, Janot tem agido politicamente e refere-se ao pedido do procurador ao STF para que inclua o presidente no inquérito do “quadrilhão” do PMDB. ”Sabe quando o procurador fez isso, embora esse processo esteja correndo há três anos? Às vésperas da votação do Congresso, o que está a significar que, na verdade, ele passou a ter uma atuação muito mais de natureza política, e quase pessoal, do tipo ‘quero ver qual é o time que ganha’, e não a sua função institucional”, afirmou. 

Na mesma linha, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo,  o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a alfinetar Janot. Ele disse  que o STF ficou a reboque da PGR no caso da Lava Jato e desejou ao procurador-geral “uma boa viagem” ao ser questionado sobre a saída do procurador no mês que vem e como avalia uma nova denúncia contra Temer a ser apresentada pelo procurador. 

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“Essa coisa se personalizou de tal maneira que a gente só pode desejar ao procurador uma boa viagem. Ele perdeu todas condições de equilíbrio para continuar exercendo o cargo. Infelizmente, o sistema permite isso. Eu tenho criticado o Supremo Tribunal Federal, que ficou a reboque de impulsos do procurador-geral, permitindo a violação da lei de delação e uma série de abusos nessa área. Estamos fazendo uma rediscussão sobre esse tema. Certamente, o Tribunal vai acertar o passo. Acho que haverá o restabelecimento da normalidade na relação do Tribunal com a PGR”, afirmou Mendes.

Já ao jornal Folha de S. Paulo, Janot afirmou que as “colaborações em curso” podem ajudar nas investigações contra o presidente Michel Temer por suspeita de obstrução de Justiça e organização criminosa, culminando possivelmente na apresentação da nova denúncia.  A PGR negocia  as delações do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador financeiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Lava Jato. Janot disse à Folha que não pode confirmar as tratativas, mas questionado sobre o que um político como o ex-presidente da Câmara tem de entregar para fechar um acordo, ele respondeu: “O cara está neste nível aqui [faz um sinal com uma mão parada no ar], ele tem que entregar gente do andar para cima [mostra um nível acima com a outra mão]. Não adianta ele virar para baixo, não me interessa”.

Por outro lado, na tentativa de barrar a denúncia, a Folha aponta que a equipe de advogados de Temer estuda pedir a suspeição do procurador-geral da República para que ele não possa mais atuar em ações contra o presidente da República.  Segundo o jornal, o martelo ainda não foi batido, mas a tendência é que a iniciativa siga adiante. Essa medida só não ocorreria caso o próprio Janot envie sinais de que está disposto a um armistício, ou seja, a não mais apresentar novas denúncias contra Temer. Porém, conforme aponta a entrevista de Janot à Folha, isso não deve acontecer. 

A Folha destaca que o pedido de suspeição, caso seja mesmo apresentado, pode relatar fatos que serão definidos como “heterodoxos” e que comprometeriam a isenção de Janot. Um deles é ter dado crédito à gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista, da JBS, e Temer sem pedir perícia para saber se ela era verdadeira ou se tinha sido editada. Além disso, o fato de Janot ter se reunido com parlamentares do PSOL semanas antes da votação da denúncia contra Temer na Câmara dos Deputados pode ser apontado como falha grave. Como parte do processo, Janot não poderia falar com os juízes – no caso, os deputados, que julgariam se a denúncia poderia seguir no Supremo.

Assim, a força das delações e da denúncia testará a força política do presidente após ele ter barrada a última denúncia – o que pode impactar o cenário para as reformas e para a própria sobrevivência de Temer.