STF

Gilmar Mendes dá liminar para soltar o maior “ficha-suja” do Brasil

Ex-deputado José Riva (PSD), acusado pelo Ministério Público de ter chefiado um esquema de fraudes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso entre 2012 e 2014

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SÃO PAULO – Na última quarta-feira (1), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, decidiu conceder liminar (provisória) para suspender a prisão do ex-deputado José Riva (PSD), acusado pelo Ministério Público de ter chefiado um esquema de fraudes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso entre 2012 e 2014 e é considerado o maior “ficha-suja” do Brasil.

Na terça-feira da semana passada, a 2ª Turma do Supremo havia decidido pela soltura de Riva, que foi detido na última quarta em Cuiabá por decisão proferida no último dia 26 pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. A decisão se deu por empate na Corte e o voto de Gilmar Mendes foi decisivo para soltar Riva. 

A prisão de Riva nesta quarta-feira foi a terceira em pouco mais de um ano. No último dia 23, a Segunda Turma do STF havia revogado a prisão preventiva a que o ex-deputado estava submetido desde fevereiro pela acusação de desviar R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa do Mato Grosso.

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Após a prisão, a defesa de Riva entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que foi negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

No STF, a defesa de Riva argumentou que a ordem de prisão contrariava a decisão da Corte que havia determinado a soltura na semana passada e dois ministros votaram pela manutenção da prisão, mas outros dois votaram pela soltura. Como houve o empate, a decisão de Mendes beneficiou Riva.