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LISBOA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou a decisão do colega Alexandre de Moraes que suspendeu, nesta sexta-feira (4), tanto o decreto presidencial que elevava a alíquota do IOF quanto o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para derrubá-lo. Moraes também convocou representantes dos Poderes para uma audiência de conciliação, marcada para o dia 15 de julho.
Para Gilmar, a medida pode servir como um “respiro” diante das tensões entre os Poderes.“Talvez essa decisão do ministro Alexandre ajude as partes envolvidas nesse conflito a colocarem a cabeça no travesseiro, refletirem e tentarem buscar solução no campo político, que é o campo adequado para isso”, afirmou o ministro em conversa com jornalistas ao fim do Fórum de Lisboa.
Mendes reiterou que a crise do IOF é apenas a face visível de uma tensão maior de coordenação política, e defendeu o diálogo como solução para o impasse.
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“De fato, nós temos uma tensão fiscal, e talvez precisemos fazer construções mais elaboradas”, disse, sugerindo que o problema vai além da disputa jurídica sobre o imposto e envolve o equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
O ministro também voltou a defender que não há invasão de competências por parte do Judiciário, como tem sido criticado por setores do Congresso, e justificou a atuação do Supremo após os ataques de 8 de janeiro de 2023.
“Não se tratou de um passeio no parque”, disse, ao comentar as cenas de violência durante a tentativa de golpe. “Foi algo extremamente grave, e, por isso, também uma resposta assertiva, uma resposta firme.”
Balanço do Fórum de Lisboa
Ao comentar o encerramento do Fórum de Lisboa, Gilmar Mendes celebrou o sucesso do evento e afirmou que esta foi “talvez a edição mais perfeita” das 13 já realizadas.
O encontro reuniu mais de 3 mil inscritos, com a participação de mais de 500 palestrantes, incluindo governadores, senadores, deputados e especialistas internacionais.
“É uma engenharia complexa, mas que demonstra o interesse geral pelas discussões”, disse Gilmar. “Vimos uma verdadeira imersão nos debates, com as pessoas participando intensamente ao longo dos três dias.”
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Ele também destacou a crescente internacionalização do fórum, com a presença de representantes dos Estados Unidos, Itália, Alemanha, Espanha e Argentina, e a participação de mais de 150 jornalistas do Brasil e do exterior.
Gilmar ainda brincou com o apelido informal do evento: “Se quiserem, podem continuar chamando de ‘Gilmarpalooza’.”
A próxima edição do evento está prevista para julho de 2026, ainda sem data definida.