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SÃO PAULO – Dentre os eventos políticos marcados para a próxima quarta-feira, dia 30 de novembro, o destaque deve ficar para o impasse sobre a situação do deputado José Dirceu (PT-SP). O STF (Supremo Tribunal Federal) deve finalizar o julgamento do recurso, enviado pelos advogados do deputado, que pede a anulação do processo de cassação de seu mandato.
Já o Congresso aguarda a decisão do STF para apreciar o relatório que pede a cassação do deputado. Entretanto, mesmo sem uma definição, a agenda de votação em plenário do documento foi mantida para a próxima quarta-feira.
Para pedir que a decisão seja a mais detalhada possível, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), foi ao STF nesta terça-feira para se encontrar com Nelson Jobim, presidente do Tribunal. Izar declarou que, se o Supremo determinar a volta do processo ao Conselho, todas as demais investigações estarão prejudicadas.
Voto de minerva
Na última semana, o STF colocou em votação o recurso que pede a anulação do processo redigido pelo Conselho de Ética da Câmara contra Dirceu. Entretanto, a votação acabou empatada, com cinco votos a favor e cinco contra.
O único voto que falta é o do ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence, que estava com problemas de saúde e não participou das votações. Sepúlveda Pertence deverá comparecer na próxima sessão com o seu Voto de Minerva. Cabe citar, no entanto, que os ministros que já votaram podem mudar de posição até o final do julgamento.