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SÃO PAULO – O aumento da verba do fundo partidário, que passou de R$ 289 milhões para R$ 867 milhões e que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff sem vetos gerou polêmica dentro e fora do governo.
Pressionada, a presidente sancionou um valor do fundo três vezes maior do que o do ano passado. Contudo, parte do recurso deve ser contigenciado. As definições sobre isso ocorrerão após análise do comportamento da arrecadação e das votações sobre o plano de ajuste fiscal do governo federal no Congresso.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou a presidente Dilma ao avaliar o aumento do Fundo Partidário, ao dizer que ela escolheu a “pior solução” ao sancionar o aumento ao mesmo tempo em que indica que irá bloquear parte desses recursos.
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“A presidenta fez o que havia de pior. Ela sancionou um aumento incompatível com o ajuste (fiscal) e disse desde logo que vai contingenciar. Ou seja, fez as duas coisas ao mesmo tempo e errou exatamente dos dois lados. Ela sem dúvida nenhuma escolheu a pior solução. Ela deveria ter vetado como muitos pediram. Aquilo foi aprovado no meio do Orçamento sem que houvesse debate suficiente”, disse Renan.
Já o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou o reajuste do fundo partidário em seu Twitter, chamando de “escárnio” a aprovação pelo Congresso Nacional.
“Escárnio: Congresso aprova verba de quase 900 milhões anuais para partidos políticos. Para que doações de empresas privadas?”, escreveu Barbosa no Twitter. “R$ 900 milhões p/ partidos políticos: procure saber em detalhes como essa montanha de dinheiro é gerida pelos caciques partidários”, completou.
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O projeto original do governo destinava R$ 289 milhões para o fundo partidário. Contudo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta, ampliou essa previsão em R$ 578 milhões, fixando-o em R$ 867 milhões.
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