Fundo imobiliário, lei Rouanet: as propostas do MEC para conseguir R$ 102,6 bi para as universidades federais

Ministério da Educação lançou nesta manhã o programa Future-se, que busca recursos privados para as universidades federais 

Lara Rizério

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SÃO PAULO – O Ministério da Educação (MEC) lançou oficialmente na manhã desta quarta-feira (17) o programa Future-se, com o lema “inovação e empreendedorismo”. As novidades foram apresentadas pelo ministro Abraham Weintraub e por Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, secretário de Educação Superior do MEC.

O objetivo é buscar alternativas para o financiamento das universidades e institutos federais, ampliando a participação de verbas privadas no orçamento,  de forma a obter R$ 102,6 bilhões para as instituições de ensino. Além disso, pretende estimular a integração entre as universidades públicas com o setor privado. 

Weintraub resumiu a proposta avaliando que haverá quatro meios de obter recursos:  “patrocínio, patrocinador, aluguel e parceria”. 

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O Future-se está dividido ainda em três eixos, segundo o Ministério: i) governança,  gestão e empreendedorismo; ii) pesquisa e inovação e iii) internacionalização. 

Antes de que o programa seja implementado, o MEC fará uma consulta pública sobre o Future-se a partir de hoje até o dia 7 de agosto pela internet.  As propostas recebidas serão compiladas de 14 a 21 de agosto e a redação final será enviada ao Congresso no fim de agosto.

A adesão das universidades e institutos federais, que totalizam 65 em todo o Brasil, é voluntária. 

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O Ministério, através de sua área jurídica, estuda os pontos terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional para entrarem em vigor. De acordo com Lima Júnior, várias leis terão que ser alteradas, mas isso será feito por meio de projetos de lei. 

As medidas

O plano para o financiamento das universidades federais prevê R$ 102,6 bilhões, sendo que R$ 50 bilhões já são do orçamento público e os restantes R$ 52,6 bilhões seriam obtidos através de outras fontes de financiamento detalhadas nesta quarta-feira.  

Destes R$ 52,6 bilhões, serão R$ 33 bilhões provenientes dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, R$ 17,7 bilhões de lei de incentivos fiscais e depósitos à vista, R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura (para bibliotecas, museus e espaços culturais, através Lei Rouanet).

Os R$ 700 milhões restantes virão de fontes como a gestão de imóveis, por meio da cessão de uso, concessão, comodato, fundo de investimento imobiliário e parcerias público-privadas.

Com relação a esse último ponto, a ideia é que os imóveis de propriedade da União também sejam usados no plano de gestão, e não apenas os pertencentes às universidades.

De acordo com o Weintraub, todos os imóveis da União totalizam mais de R$ 1 trilhão e haverá um fundo imobiliário, para o qual ainda será escolhido um gestor, de forma a administrar o patrimônio. 

Assim, o plano prevê, entre outros pontos:

Ao falar sobre a internacionalização, Lima Júnior apontou: “queremos nos transformar na Apex da Educação. Queremos que a educação brasileira seja um produto tipo exportação”, referindo-se à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. 

O secretário ainda destacou, logo na apresentação do programa, que “não é dinheiro que está faltando” nas universidades federais, mas gestão. “Gerenciamento dá muito trabalho para os reitores”, avaliou. 

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Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.