Fundo de infra-estrutura do governo vai utilizar R$ 5 bilhões do FGTS

O governo criará um Fundo de Investimento através de medida provisória; R$ 1,5 bilhão irá para saneamento

SÃO PAULO – O presidente Lula vai aprovar a utilização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para projetos em infra-estrutura, depois de vetar uma medida semelhante na Lei do Saneamento Básico.

O governo deve anunciar, na próxima semana, uma medida provisória que criará o Fundo de Investimento em Infra-estrutura. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o projeto contará inicialmente com R$ 5 bilhões em recursos do próprio FGTS.

Atenção especial para o setor de saneamento

O ministro ainda afirmou que o Fundo atenderá principalmente a área de saneamento básico. A perspectiva é disponibilizar inicialmente R$ 1,5 bilhão para um setor que necessita de R$ 10 bilhões anuais em investimentos.

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As obras de saneamento não irão receber recursos apenas do fundo para infra-estrutura. Também devem colaborar o Orçamento Geral da União, as Parcerias Público-Privadas, as operações de mercado, além de “outras frentes”.

Funcionamento

O diretor de FGTS da Caixa Econômica Federal, Joaquim Lima, em entrevista à Agência Brasil, afirmou que o fundo irá comprar cotas, ações e participações de empresas que invistam em obras.

Lima também explicou que o dinheiro utilizado não está vinculado à conta do trabalhador, já que faz parte do patrimônio líquido do fundo de garantia.