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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fundamentou a ordem de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro (PL) citando um padrão de evasões entre aliados do ex-presidente condenados ou investigados pela trama golpista de 2022.
Na decisão, Moraes afirma que o comportamento de integrantes do núcleo bolsonarista reforçaria o risco concreto de fuga e justificaria a necessidade de afastar Bolsonaro do regime domiciliar.
O ministro aponta que a rota clandestina usada pelo deputado Alexandre Ramagem, condenado a 16 anos e considerado foragido, é um dos elementos que demonstram a “estratégia de evasão do território nacional” adotada por membros do grupo.
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A PF apura que Ramagem cruzou a fronteira por Roraima rumo à Guiana ou à Venezuela, após ter saído de Boa Vista em um carro alugado. O pedido de prisão do parlamentar já estava autorizado por Moraes antes mesmo do PSOL solicitar a medida ao STF e à Polícia Federal.
Moraes também menciona Carla Zambelli, que deixou o Brasil rumo à Itália no mesmo período em que teve sua condenação confirmada, e Eduardo Bolsonaro, acusado pela PGR de atuar contra o país e de abandonar o mandato parlamentar para escapar das consequências jurídicas nos processos do Supremo. O ministro usa esses episódios como exemplos de uma atuação coordenada para frustrar a aplicação da lei penal.
No despacho, Moraes afirma que tais movimentos, somados à “convocação beligerante” feita por Flávio Bolsonaro para uma vigília em frente à residência do pai, mostram uma tentativa do entorno bolsonarista de criar tumulto e dificultar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal.
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Segundo ele, a aglomeração poderia servir como cobertura para uma fuga do ex-presidente, agravada pelo fato de que a tornozeleira eletrônica registrou violação minutos após a meia-noite deste sábado.
O ministro destaca ainda que a jurisprudência do STF admite prisão preventiva quando há comprovação de intenção de fuga, e afirma que, no caso de Bolsonaro, “gravíssimos indícios” indicam que o condenado buscava escapar antes da execução definitiva de sua pena por golpe de Estado.
Com a prisão decretada, Bolsonaro foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde pode permanecer até a definição final sobre o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses fixada pelo Supremo.