FT faz 5 recomendações para Dilma em seu novo mandato como presidente; confira

SÃO PAULO – O jornal britânico Financial Times, que é bastante crítico à forma como Dilma Rousseff (PT) conduz a política econômica no Brasil, destacou em seu blog Beyond Brics algumas sugestões sobre como ela deve levar o País após ser reeleita presidente da República.

“Os resultados sugerem que esta eleição não era sobre a mudança, mas sim a continuação das medidas para ajudar o Brasil da nova classe média a perseguir sua ascensão”, afirma. Segundo o FT, o Brasil deu importantes passos nos últimos anos no sentido de atender o seu potencial econômico. Dentre eles, o Plano Real e a expansão do crescimento nos anos Lula, mas, desde 2011, a classe média do Brasil tem enfrentado dores para o seu crescimento. Para dezenas de milhões de pessoas, a simples participação na economia do país já não é suficiente. Eles buscam o acesso contínuo a oportunidade e temem um retorno à pobreza. Assim, a estagnação da economia estimula inquietação.

Quando centenas de milhares foram às ruas para protestar em 2013 e, quando 108 milhões visitaram as cabines de votação no domingo, eles exigiram uma maior eficiência, transparência e, acima de tudo, um retorno ao crescimento, afirma o FT, que mostra cinco maneiras de fazer isso:

1. Reequilíbrio fiscal – A política fiscal está no coração do mal-estar atual no Brasil. A sustentabilidade é a chave para um ambiente propício ao crescimento e investimento, enquanto os saldos orçamentais do Brasil se corroeram ao longo de vários anos. Assim, reconstruí-lo provavelmente vai exigir uma quantidade similar de tempo. As despesas públicas do país (cerca de 40% do PIB) são muito superiores ao de outros países de renda média e alta. Esta despesa inclui padrões mundiais em termos de eficiência, como o Bolsa Família, mas também muita despesa com pouco efeito.

A nova administração deve definir uma direção mais cedo, afirma o FT, de preferência com um plano plurianual de consolidação fiscal que começa com foco em transparência. Desde 2011, o governo se apoiou em várias medidas contábeis para manipular resultados fiscais, fazendo com que os números fiquem cada vez mais irrelevantes. A reforma tributária – como debatida desde a década de 1990 – seria um segundo passo crucial. Essa reforma poderia baixar os custos e, no longo prazo, a reforma previdenciária pode desarmar uma bomba-relógio fiscal ao incentivar a poupança, que continua cronicamente baixa.

2. Estabilizar os fundamentos macroeconômicos – Brasil lutou muito para a estabilidade macroeconômica e este esforço não deve ir para o lixo, segundo o Beyond Brics. A 6,75%, a inflação está atualmente acima do teto da meta superior do país e tem estado perto dele por vários anos, criando um ambiente de tolerância e reduzindo a percepção de autonomia do banco central. Enquanto a inflação acima da meta pode ser inevitável no curto prazo, ao banco central deve ser garantida a autonomia operacional para restaurar a taxa de 4,5% no médio prazo, mesmo que isso requeira novas subidas das taxas de juros, afirma o blog. A longo prazo, a inflação mais baixa e a maior credibilidade do banco central devem permitir juros mais baixos – especialmente se as condições fiscais melhorarem.

3. Fechando o gargalo de infraestrutura – das ruas não pavimentadas no Nordeste aos portos sobrecarregados de Santos, o déficit de infraestrutura do Brasil é onipresente e caro. Os campos brasileiros produzem grãos duas vezes mais rápido que os outros, mas transportar o grão pode custar quase metade do seu valor. Enquanto isso, grandes depósitos minerais permanecem enterrados nas profundezas da terra (e grande número de pessoas permanecem enterradas profundamente no trânsito de São Paulo), por falta de melhor transporte. O investimento em infraestrutura brasileira está abaixo da média de mercados emergentes e apenas o suficiente para manter-se com a depreciação.

A boa notícia é que a abordagem da infraestrutura pode proporcionar grandes ganhos. Dadas as restrições fiscais, a maior parte desse investimento deve vir do setor privado. Felizmente, os investidores em todo o mundo têm demonstrado grande interesse pelo Brasil, como demonstrado por entradas de IED (Investimento Estrangeiro Direto) e, protegendo este investimento, vai exigir um melhor cenário para as parcerias público-privadas e da eliminação dos encargos processuais que deixam os projetos lentos.

4. Educação – Lula engatou um movimento de alta do PIB no Brasil atribuída a uma série de eventos pontuais: a rápida ascensão da China, o super-ciclo das commodities e a saída de milhões de pessoas da pobreza. Para sustentar esta dinâmica, o país deve desenvolver uma força de trabalho com a expansão dos conjuntos de habilidades e potencial de produtividade.

O Brasil tem feito progressos impressionantes na universalização do acesso à educação primária, mas a qualidade da educação continua ruim para os padrões internacionais. Além disso, a qualidade do ensino que os alunos recebem depende muito do local onde vivem e suas origens raciais e sócio-econômicos. O país deve melhorar a qualidade da educação não apenas investindo mais, mas também por uma avaliação sistemática da eficácia dos programas de governo da pré-escola à universidade, afirma o FT.

5. Comércio e concorrência – Na presidência de Dilma Rousseff, o Brasil adotou uma política comercial cada vez mais defensiva. Através de barreiras tarifárias e não-tarifárias, o país tem protegido a indústria nacional, refletindo a crença dos políticos de que o mercado interno é grande o suficiente para sustentar o crescimento. Assim como na década de 1970, esta abordagem criou ineficiências e distorções econômicas.

Elementos do setor privado brasileiro tem boas razões para defender a abordagem mais liberal da Aliança do Pacífico. A abertura aos mercados mundiais proporcionaria às empresas brasileiras um incentivo para expandir e oferecer acesso à tecnologia e insumos, diz o blog. As empresas brasileiras de sucesso poderiam competir em qualidade ao invés de se esconder atrás de benefícios setoriais e de defesa comercial.

O autor do texto, Cornelius Fleischhaker, do Banco Mundial, destacou que estas recomendações não são fáceis de implementar e não se traduzem em crescimento do dia para a noite. Porém, no longo prazo, esta política pode render bons frutos.