Fracasso em estancar escândalo da Petrobras assombra presidente Dilma

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA – Quando investigadores federais identificaram pela primeira vez sinais de possível corrupção na Petrobras (PETR3;PETR4), em 2009, Dilma Rousseff insistiu que a estatal de petróleo não tinha nada a esconder.

“A Petrobras hoje é uma empresa com nível de contabilidade dos mais apurados do mundo. Caso contrário, os investidores não a procurariam como sendo um dos grandes objetos de investimento”, disse Dilma, que na época era presidente do Conselho de Administração da companhia.

Hoje, está claro que sua confiança era equivocada.

A Petrobras agora reconhece que pagou, por anos, sobrepreço em contratos.

O Ministério Público afirma que empreiteiras pagaram propina para vencer contratos da Petrobras, cobraram bilhões de dólares a mais e canalizaram uma parte do dinheiro para executivos corruptos, fornecedores e partidos políticos, incluindo o PT da presidente Dilma.

Uma análise da Reuters de uma investigação federal de 2009 sobre a Petrobras, e entrevistas com aqueles que a realizaram, indicou que Dilma perdeu oportunidades para estancar a sangria antes que gerasse uma crise tão grande que agora ameaça colocar a vagarosa economia do Brasil de volta à recessão.

Dilma, que tomou posse de seu segundo mandato na quinta-feira, diz que não tinha conhecimento sobre a corrupção na estatal, e que tampouco participou dela, quando era presidente do Conselho da Petrobras de 2003 a 2010.

Líderes da oposição dizem acreditar na presidente e que é improvável que ela enfrente um processo de impeachment. E pesquisas de opinião revelam que a populariedade da presidente caiu apenas ligeiramente.

Mesmo assim, a presidente passa por um crescente escrutínio sobre se ela fez o suficiente para interromper a corrupção na maior companhia brasileira em faturamento. O escândalo assombra seu segundo mandato.

O escândalo contribuiu para uma queda de quase 50 por cento no valor das ações da Petrobras em seis meses e para a redução de mais de 80 por cento do valor de mercado da companhia desde o pico em 2008.

Dois ex-executivos da Petrobras e três dezenas de outros suspeitos de envolvimento no esquema foram indiciados pela Justiça.

Os padrões contábeis que foram outrora elogiados por Dilma estão agora em tal descrédito que auditores independentes têm se recusado a aprovar os resultados trimestrais da Petrobras pois acreditam que não têm condições de estimar o valor dos ativos da companhia sem uma investigação mais profunda.

Registros do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que investigadores detectaram sobrepreço generalizado em contratos, práticas de licitação irregulares e outros problemas em importantes projetos da Petrobras, incluindo a Refinaria do Nordeste (RNest), também conhecida como Abreu e Lima, maior investimento individual da história da estatal.

O TCU alertou o governo e a administração da estatal, incluindo Dilma.

Investigadores dizem que eles teriam descoberto ainda mais abusos se a Petrobras não tivesse se recusado a fornecer-lhes documentos-chave.

As constatações do TCU foram um sinal de aviso claro de problemas maiores e provavelmente de corrupção, de acordo com o engenheiro e advogado que trabalhou na auditoria, Saulo Puttini.

“Vimos numas contratações alguns contratos que tinham indícios de irregularidades graves”, disse ele à Reuters.

“Não estamos surpresos pelo que está saindo agora. Surpreendeu um pouco porque a gente começou a ver que a cadeia está toda contaminada, surpreendeu pelo tamanho, mas não pelo fato de existir um cartel.”  

PROFUNDO ENVOLVIMENTO
Dilma disse em um comunicado de 22 de novembro que reagiu adequadamente ao relatório do TCU e destacou que o documento detalhou apenas uma parte das irregularidades que vieram à tona desde então. Um porta-voz da presidente referiu-se a essa declaração após recentes pedidos para comentar o assunto.

De acordo com um alto funcionário próximo à presidente da República, a decisão da Petrobras de não compartilhar mais informações com o TCU não foi de Dilma, mas de subordinados dela na companhia.

“Nunca passou pela sua mesa”, disse a fonte.

Supervisionar a Petrobras não era o único trabalho de Dilma, embora muitos digam que era sua verdadeira paixão.

    Economista com um zelo para as questões energéticas, Dilma foi ministra de Minas e Energia de 2003 a 2005 e ministra-chefe da Casa Civil no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 2010. Ela supervisionou a Petrobras durante uma época de ouro para a empresa, com muitos anos de preços das commodities em alta favorecendo um boom econômico no Brasil.

Dilma participava das reuniões mensais do Conselho, avaliava prioridades de investimento e colaborou para as mudanças da legislação do setor que tornaram a Petrobras sócia obrigatória em qualquer projeto no pré-sal.

“Ela estava profunda e emocionalmente envolvida na Petrobras”, disse o ex-diretor de gás e energia da estatal Ildo Sauer, que trabalhou em estreita colaboração com Dilma durante esses anos.

Sob comando de Dilma e do presidente-executivo José Sérgio Gabrielli, a companhia encontrou novos e enormes recursos de petróleo no pré-sal a partir de 2006.

O valor de mercado da Petrobras subiu para mais de 290 bilhões dólares em 2008, ante 15 bilhões de dólares apenas uma década antes.

Em 2008, porém, os problemas começaram a aparecer. Naquele ano, o TCU começou a rever contratos de construção da RNest, após estimativas de gastos iniciais começarem a subir acentuadamente.

    O relatório entregue em maio de 2009 cita práticas irregulares de licitação e sistemática cobrança em excesso nos contratos da RNest. Também critica a Petrobras por esperar até o último dia da investigação para entregar muitos documentos, algo que o TCU classificou como uma atitude equivalente à “obstrução”.

Depois de receber o relatório do TCU, a principal resposta de Dilma foi alertar a Controladoria-Geral da União (CGU).

A CGU não encontrou nenhuma irregularidade, mas muitos questionam se o órgão tinha os recursos para lidar com um caso desse tipo.

    O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, pediu demissão no mês passado depois de reclamar que o orçamento da Controladoria tinha sido cortado nos últimos anos ao ponto de haver dificuldade para o pagamento de contas de telefone e de energia elétrica.

Investigadores acreditam que Dilma deveria ter feito muito mais.

“Eles poderiam ter aberto uma sindicância, poderiam ter feito uma investigação, ter demitido um diretor, mas não tomaram providência nenhuma. Simplesmente continuaram mandando recursos” para os projetos da Petrobras, disse José Jorge, ministro do TCU que se aposentou em novembro.

PROBLEMAS COM SUPERVISÃO
O TCU recomendou parar a construção de Abreu e Lima até que as irregularidades pudessem ser esclarecidas. O Congresso Nacional, que tinha começado sua própria investigação paralela, concordou e votou pela retenção de fundos e pagamentos em alguns contratos no orçamento de 2010.

No entanto, Dilma, que então se preparava para concorrer à Presidência da República, rejeitou essas recomendações, advertindo que uma paralisação em um projeto tão grande poderia causar desemprego e convenceu Lula a vetar aquela parte da proposta do orçamento.

A construção continuou e os problemas só aumentaram. O custo da refinaria, orçada em 9,2 bilhões de dólares em 2009, mais do que dobrou para 18,5 bilhões de dólares em 2014, parcialmente porque a estatal venezuelana PDVSA saiu do projeto que ajudaria a financiar.

O TCU continuou a indicar irregularidades nos relatórios sobre a refinaria de 2010, 2011, 2012 e 2013.

O conselheiro da Petrobras Silvio Sinedino, que representa os funcionários no Conselho de Administração da empresa, disse que o Conselho não conseguiu detectar o esquema de corrupção porque nos últimos anos passou a aprovar automaticamente o que o governo queria.

 “O governo não quer fiscalização”, disse ele, acrescentando que informações financeiras importantes de projetos muitas vezes somente são fornecidas no dia de reuniões do Conselho.

Sauer disse que Dilma costumava convocá-lo, e também outros altos executivos da Petrobras, para ir a Brasília.

“Aquelas reuniões foram algumas das mais desagradáveis da minha vida… Não só eram longas, mas envolviam muitos gritos por parte dela”, disse ele, acrescentando que teve que sair da Petrobras depois de perder apoio de Dilma por se opor a alguns projetos que ela apoiava.

A extensão total do escândalo tornou-se finalmente evidente este ano, quando uma investigação sobre lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal em Curitiba.

    O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso em 20 de março. Ele declarou aos investigadores que ajudou a orquestrar um esquema de propina com um “cartel” de empresas de construção que inflaram os preços de obras da estatal.

“Eu não lembro de nenhuma empresa ter deixado de pagar”, disse ele em depoimento.

Depois houve mais prisões, e os promotores esperam mais revelações.

De acordo com Costa e outras testemunhas, a refinaria Abreu e Lima foi o marco zero para grande parte da corrupção. O investigador do TCU Puttini disse que “algumas das pessoas na cadeia agora” são os mesmos que foram questionados em 2009.

O funcionário sênior próximo a Dilma diz que ela está “chocada” com a extensão do esquema de corrupção. “Ninguém acreditava que algo dessa escala poderia ter acontecido no Brasil”, disse.

A Petrobras congelou gastos em meio à investigação em dezenas de projetos, levando à dispensa de milhares de trabalhadores em estaleiros, engenheiros e pessoal de construção.

Os efeitos econômicos do escândalo podem tirar 1 ponto percentual ou mais do crescimento do Brasil em 2015, dizem alguns economistas, o que seria suficiente para colocar o país em recessão.