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A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que o ministro Alexandre Moraes seja declarado suspeito de julgar um caso envolvendo o envio de dinheiro ao exterior pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O pedido foi endereçado ao presidente da Corte, Edson Fachin, e se refere ao inquérito em que o clã Bolsonaro é investigado por promover uma campanha internacional em prol de sanções contra o Brasil.
Inicialmente, a investigação só mirava na atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Mas o PT por meio do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu a Moraes para que ampliasse o escopo da apuração, com a inclusão de Flávio e do ex-presidente Jair Bolsonaro. O petista afirmou ver indícios de que os recursos destinados ao filme “Dark Horse” (cinebiografia de Bolsonaro) acabaram servindo para bancar a estadia de Eduardo no exterior.
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No requerimento, Lindbergh citou conversas reveladas pelo site Intercept em que Flávio aparece pedindo R$ 134 milhões a Vorcaro para investir no filme, cujas cenas foram gravadas no Brasil. Ocorre que parte do dinheiro foi remetido aos Estados Unidos por meio de um fundo ligado a um advogado de Eduardo.
No fim de maio, Moraes determinou que a PGR opinasse sobre o pedido de Lindbergh. Ele é o relator do inquérito envolvendo o Eduardo.
Para evitar que o ministro do STF assumisse a investigação e tenha acesso a dados do caso Master, os advogados do filho 01 de Bolsonaro protocolaram o pedido de “arguição de suspeição” em 1 de junho. Eles argumentam que a esposa de Moraes foi contratada para prestar serviços jurídicos ao Master e que há indícios de conversas entre o ministro do Supremo e o banqueiro.
“O Exmo. Min. Alexandre de Moraes é suspeito para processar e julgar fatos relacionados a Daniel Vorcaro e o Banco Master, em virtude de relação existente entre Sua Excelência e o então controlador do Banco Master”, escreveu a defesa de Flávio coordenada pelo advogado Tracy Reinaldet.
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Os advogados ainda citaram o exemplo do ministro Dias Toffoli, que deixou a relatoria do caso Master após a descoberta de conversas entre ele e Vorcaro. A defesa também que o caso seja remetido ao ministro do STF André Mendonça, relator do inquérito sobre as fraudes financeiras do banco.
“Sempre muito respeitosamente, é o que se almeja aqui, que as mensagens e encontros supramencionados ensejem a suspeição do Exmo. Min. Alexandre de Moraes para processar e julgar o requerimento formulado pelo Deputado Federal Lindbergh Farias, envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master”, diz o pedido.
Julgamento à vista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar no dia 16 de junho a ação penal a que ex-deputado Eduardo responde por coação no curso do processo. A data foi marcada após Moraes liberar o caso para julgamento. Na ocasião, os ministros vão decidir se condenam ou não o filho 03 do ex-presidente.
No centro do julgamento, está a denúncia da Procuradoria-Geral da República segundo a qual Eduardo Bolsonaro articulou sanções contra autoridades brasileiras num esforço para pressionar e intimidar o Supremo às vésperas do julgamento que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da PGR e tornar réu o deputado réu no processo.