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O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino venceu uma ação movida contra o hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de seu filho Marcelo, de 13 anos, em 2012. Após mais de uma década de disputa judicial, o hospital foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1,2 milhão ao ministro e à ex-esposa.
Dino afirmou que doará integralmente o valor. Em publicação nas redes sociais, o ministro homenageou o filho, chamado carinhosamente de “peixinho”, e disse que o mais importante foi o reconhecimento da responsabilidade do hospital.
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“Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu Dino no Instagram.
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O ministro contou que a ação começou na primeira instância da Justiça do Distrito Federal e tramitou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o hospital apresentar dez recursos. O processo transitou em julgado, o que significa que não cabe mais recurso.
Em 2018, a 2ª Vara Criminal de Brasília havia absolvido a médica e a enfermeira envolvidas no caso por “insuficiência de provas”.
Dino disse ainda que compartilhou o desfecho do processo para encorajar outras famílias vítimas de negligência médica a buscarem justiça. “Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, afirmou.
Quando era senador, Dino apresentou um projeto de lei — ainda em tramitação — que prevê avaliações periódicas em hospitais, como forma de evitar falhas de atendimento e garantir padrões mínimos de qualidade na saúde privada.