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Enquanto parlamentares ainda testam o termômetro sobre o assunto, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que relatou na Câmara o projeto de lei que flexibiliza as exigências da Lei da Ficha Limpa, acredita que dificilmente os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula à legislação aprovada pelo Congresso serão derrubados pelos parlamentares.
As mudanças aprovadas pelo Congresso reduzem o tempo em que condenados ficam impedidos de disputar as eleições.
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O parlamentar compara a tramitação do veto ao enterro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que pretendia colocar uma série de obstáculos para que parlamentares fossem investigados.
A PEC foi aprovada pela Câmara, mas passou a ser alvo de diversas manifestações realizadas em todas as capitais do país. Diante da pressão popular, o Senado votou para rejeitar a proposta.
“Após a PEC da Blindagem todo mundo está receoso. Acho que não derruba”, declarou Rubens sobre os vetos feitos por Lula na flexibilização da Ficha Limpa.
O projeto que mudava a Ficha Limpa é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) e foi aprovado pela Câmara em 2023. Após ida e vindas, a iniciativa foi aprovada pelo Senado no início de setembro. O relator na outra Casa Legislativa foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
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Tanto na Câmara, durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), quanto no Senado, sob o comando de Davi Alcolumbre (União-AP), as mudanças contaram com o empenho dos presidentes das Casas para que fossem aprovadas.
Na Câmara, interlocutores do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartam um clima para que os vetos sejam apreciados imediatamente. A aliados, Motta disse que é cedo para falar se a temperatura é para derrubar ou manter os vetos.
O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), compartilha da avaliação do relator na Câmara e aponta dificuldades para que o veto seja derrubado.
“Congresso dividido, mas depois da PEC das Prerrogativas (Blindagem) e da reação das ruas, acho difícil.”
Lula vetou a alteração da regra para o caso de condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Hoje, os oito anos de proibição de participação em pleitos eleitorais são contados a partir do cumprimento da pena.
O Senado havia alterado a norma para que o prazo fosse cumprido “desde a (…) condenação”, exceto em casos de crimes contra a administração pública, em que a contagem continuaria a partir do cumprimento da pena.
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Outro ponto vetado é a alteração do início da contagem da inelegibilidade a partir de representação eleitoral por abuso de poder econômico ou político. O Senado havia decidido que os oito anos de punição seriam contados a partir da eleição em que houve o crime.