Nota do ministério

Fazenda divulga nota em que “sinaliza” medidas a serem anunciadas pelo governo no fim do dia

De acordo com a nota, o cumprimento da meta exigirá medidas de aumento da receita, apontando que o contingenciamento muito grande não será possível. 

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SÃO PAULO – O ministério da Fazenda divulgou nota sobre despesas contingenciáveis no Orçamento de 2017 para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões, que será anunciado hoje no final do dia, com algumas “dicas” sobre o anúncio que estão no radar. De acordo com a nota, o cumprimento da meta exigirá medidas de aumento da receita, apontando que o contingenciamento muito grande não será possível. 

De acordo com a nota, o corte muito elevado elevaria atrasos de pagamentos e afetaria a qualidade de serviços. O ministério afirma que o governo vem se empenhando em reformas para viabilizar a redução de despesas mas, “infelizmente, o Brasil tem um dos orçamentos mais rígidos do mundo, segundo o BIRD”. 

O conjunto de despesas passíveis de contingenciamento é de R$ 96 bilhões. “Em outras palavras, apenas 7% da despesa da LOA/2017  pode ser contingenciada”. A Fazenda aponta que, se fosse cortado R$ 58,1 bilhões, seriam eliminados 61% de todos os gastos discricionários e o ano não terminaria sem comprometer saúde e educação. 

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De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, o governo anunciará corte de cerca de 30 bilhões de reais no Orçamento de 2017 e reoneração da folha de pagamentos como medidas para cobrir o rombo adicional, 

Outros aumentos de alíquota de tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), também devem ser anunciados no final desta tarde, mas em menor proporção do que a originalmente pensada pela equipe econômica capitaneada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.