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Operação Lava Jato

“Faça concurso para juiz”, diz Moro após ser questionado por advogado de Palocci

Discussão ocorreu durante audiência da 35ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (6)

SÃO PAULO – O juiz Sérgio Moro protagonizou mais uma discussão com advogado ao final de uma audiência realizada nesta segunda-feira (6). Desta vez, ele discutiu o advogado de Palocci, José Roberto Batochio, em audiência que envolveu  o executivo Fernando Sampaio Barbosa, do grupo Odebrecht. Moro sugeriu que o advogado fizesse concurso para juiz.

Batochio questionou uma questão feita por Moro a Barbosa, em que o magistrado pediu para que a testemunha falasse o que entendeu de um e-mail que mencionava uma negociação do PT com o então diretor da Petrobras Renato Duque.

Em resposta ao questionamento, Moro disse para o advogado fazer concurso para juiz. “O doutor faça concurso para juiz e assuma a condução da audiência, mas, quem manda na audiência é o juiz”. Moro entendeu que, como Barbosa era destinatário do e-mail, a pergunta era pertinente.

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A audiência realizada nesta segunda-feira foi referente ao processo da 35ª fase da Operação Lava Jato e apura a relação entre a Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal),  há evidências de que o Palocci e o ex-assessor Branislav Kontic receberam propina para atuar em favor da empreiteira. Palocci teria recebido vantagens através do codinome “italiano’. 

Durante a audiência, o executivo afirmou que  que o codinome “italiano”, mencionado em e-mails e planilhas da empreiteira, referia-se ao ex-ministro. “A gente sabia que o ‘Italiano’ era o Palocci”, afirmou o executivo ao juiz federal Sergio Moro. Foi a primeira vez que um diretor da Odebrecht confirma em juízo a ligação entre o ex-ministro e o apelido, mencionado em planilhas que relatam pagamento de R$ 128 milhões em vantagens indevidas destinadas ao PT, entre 2008 e 2013, segundo o Ministério Público Federal. 

 Confira o diálogo, de acordo com vídeo obtido pelo G1:

Moro: Tem uma frase, ali no item 6: ‘Mencionou, em referência ao diretor [Renato] Duque, que tem compromisso com o PT de ficar no cargo de diretor até solucionar a contratação dessas 21 sondas.’ O que o senhor entendeu com essa afirmação? O senhor sabe explicar?

Testemunha: Meritíssimo, eu entendi o que está escrito aqui.

Advogado: “Pela ordem, Excelência, as testemunhas depõem sobre fatos, não sobre o que ela acha ou entende. (…) que fique impugnada a pergunta de Vossa Excelência. E já acrescento: o fato de que o ministro, em algumas respostas de Vossa Excelência, a testemunha diz que por ouvir dizer soube que o ‘Italiano’ era o Palocci, essa defesa insiste no direito de fazer esta pergunta novamente à testemunha”.

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Moro: “Certo, como ele é destinatário do e-mail, a pergunta é pertinente. Então eu reitero a pergunta e depois que eu terminar, eu passo a palavra (…)

Advogado: “Com o devido respeito, Excelência, testemunha não pode achar nada, a não ser que haja outro Código de Processo Penal. Porque, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a testemunha depõe sobre fatos e não opina, de modo que eu não vou aceitar essa violência contra a letra do Código de Processo Penal, com o devido respeito”

Moro: Tá bom, doutor. Sua questão já foi indeferida. Então, eu reitero a pergunta para a testemunha. A testemunha tem conhecimento dos fatos, já que é destinatária da mensagem. Se ela não souber, ela pode dizer que não sabe.

Advogado: Mas ela não pode achar, Excelência.

Moro: Doutor! A sua questão está indeferida, doutor!

Advogado: A defesa adverte a testemunha de que ela está proibida de depor sobre o que ela acha. A lei impõe que ela deponha sobre fatos.

Moro: Doutor, o doutor faça concurso para juiz e assuma a condução da audiência, mas, quem manda na audiência é o juiz.

Advogado: Vossa Excelência preste exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Cada um aqui cumpre o seu papel, tá certo?

Moro: Sua questão está indeferida, doutor, eu estou perguntando à testemunha. O que o senhor entendeu com essa mensagem, o que o senhor sabia sobre esses fatos?

Testemunha: Olha, eu simplesmente li o que está escrito aqui, mas eu não tinha nenhuma opinião formada. Isso aqui é uma informação que ele colocou. Eu não tinha nenhuma relação com o Duque nem com o PT para saber se o cara ia ficar lá ou não, Meritíssimo. Simplesmente li o que está escrito.