Expectativa por novas regras do pré-sal gera ansiedade em investidores

Proposta de nova regulação para o petróleo nasce sob pressão dos que não querem perder e desejo de justiça social

SÃO PAULO – Em um misto de festa e apreensão, as novas regras propostas pelo Governo para a exploração dos recursos na camada pré-sal devem ser anunciadas nesta segunda-feira (31). A pressão de Estados produtores provoca mudanças de última hora e aumenta a ansiedade dos investidores, temerosos quanto a impactos, sobretudo, para as ações da Petrobras.

A programação oficial da presidência prevê que a cerimônia ocorra em Brasília apenas às 15h. No entanto, informações antecipadas e notícias de bastidores apontam para a confirmação de uma nova estatal, a ser batizada de Petrosal, cuja responsabilidade será gerir os novos contratos firmados para exploração.

Além da participação nos rendimentos, o Estado também deverá receber dividendos por conta da Petrobras, cuja presença mínima nos consórcios de exploração deverá ser obrigatoriamente de 30%. Parte dos analistas teme que a elevada presença estatal atrase a exploração dos recursos, além de abalar as bases do atual sistema.

Palavra do presidente.

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Junto com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o responsável pela pasta das Minas e Enegia – Edison Lobão – afirmou a jornalistas na véspera que a decisão sobre a partilha dos recursos entre os membros da federação – União, estados e municípios – seria tomada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva durante a última noite.

Em seu programa semanal de rádio, difundido nesta manhã, Lula afirmou que este era um “novo dia da Independência para o Brasil”. A maior participação do Estado foi confirmada, pois será criado “um novo marco regulatório, para que a Petrobras (PETR4) possa ficar mais forte, para que a União possa ser dona do petróleo, para que a gente possa criar um Fundo para melhorar a vida do povo”, disse o presidente.

De acordo com a imprensa, o presidente reuniu-se com os três governadores dos Estados em que estão as reservas mais importantes de hidrocarbonetos – São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo – e teria atendido às pressões para que o projeto não retire as contribuições especiais que estes atualmente recebem.

Adicionando incertezas

Desde a aprovação da Lei do Petróleo na década de 1990 que a Petrobras não mais possui o monopólio legal da produção de petróleo no Brasil, embora ainda detenha fatia majoritária no mercado.

Todavia, a parceria e a concorrência com diversos atores globais do petróleo teria sido um dos impulsos recebidos pela companhia para sua grande expansão recente. A sinalização do governo, entretanto, dirige-se no sentido oposto. Parte do mercado ainda teme que até os contratos já firmados participem da revisão legal proposta.

O avanço do Governo poderá ser acompanhado de uma capitalização da empresa, que elevaria sua participação no capital votante da empresa dos atuais 55% para algo entre 65% e 70%, excluindo os investidores privados do processo e elevando os temores em relação à parceria com o poder público.