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SÃO PAULO – Conversa vai, conversa vem e o discurso das lideranças petistas ainda permanece desafinado no que diz respeito às Reformas estruturais, em especial no caso do projeto de Reforma da Previdência. Procurando uniformizar o partido – e sobretudo os votos dos correligionários – os líderes governistas estão empreendendo grandes esforços nesta semana para costurar a malha aliada.
A coesão da base governista mostra-se, neste sentido, condição indispensável para os planos do Planalto, especialmente pelo fato de que a votação do projeto de Reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados já ocorrerá na primeira semana de agosto. É preciso, dessa maneira, angariar votos suficientes para aprovação da proposta já no primeiro turno.
Executiva Nacional apóia aprovação integral do projeto
Na última terça-feira, a Executiva Nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), após uma reunião em Brasília, anunciou que fechou posição favorável à aprovação integral do texto de Reforma da Previdência, ressaltando que o partido não deverá ceder às pressões dos servidores públicos, entre eles os magistrados, nem da base aliada.
De acordo com o presidente do PT, José Genoíno, os parlamentares foram instruídos para que votem favoravelmente ao projeto apresentado, de forma que aqueles que descumprirem a decisão do partido serão penalizados com a expulsão. Dessa maneira, Genoíno declarou que os chamados “radicais” – Luciana Genro (PT-RS), João Batista Babá (PT-PA) e João Fontes (PT-SE) – podem dizer tudo que pensarem, desde que votem conforme orientação do partido.
Apesar do discurso da Executiva Nacional do PT tentar passar uma idéia de coesão partidária, a prática mostra exatamente o contrário: as opiniões do PT estão mais desencontradas do que nunca. Prova disso é que, a mesmo tempo em que ocorria a reunião da Executiva Nacional, um outro encontro acontecia na Câmara entre os líderes governistas da Casa para formulação de uma lista de ajustes aos projetos de Reformas.
Polêmica do Judiciário continua fomentando discussões
Dentre os pontos mais polêmicos do projeto de Reforma da Previdência, aquele que mais tem gerado desentendimentos entre os membros da base diz respeito às reivindicações dos servidores públicos. Neste sentido, a Executiva Nacional do PT posicionou-se de forma contrária à elevação do subteto estadual de 75,0% para 90,25% do vencimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme reivindicado pelos magistrados.
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Contudo, membros do próprio partido, como o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), defendem que este aumento seja concedido aos magistrados. E para quem pensa que as pressões dos magistrados têm sido infrutíferas, o próprio relator do projeto de Reforma da Previdência, deputado José Pimentel (PT-CE), sinalizou que o subteto estadual poderá sofrer uma elevação, ao que tudo indica, para 85,0% do vencimento do Ministro do STF.
O sentido da Reforma
Sobre as possíveis alterações no projeto de Reforma da Previdência, o presidente do partido, José Genoíno, declarou que eventuais “ajustes” poderão até ser considerados, desde que não interfiram na linha mestra do projeto. Dessa maneira, pontos como a contribuição dos inativos devem ser mantidos no texto, pelo menos segundo o discurso oficial do partido.
O que parece preocupante, entretanto, é que aos poucos, a cada concessão feita, o projeto de Reforma vai perdendo sua consistência e eficácia. Neste sentido, resta a seguinte dúvida: será que a cada vértebra retirada, o governo não estará criando as condições para a destruição de toda a coluna?
