Ex-secretário assume “pedaladas” e deve livrar Dilma de punições mais severas pelo TCU

SÃO PAULO – Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu o relatório do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, que aponta irregularidades nas contas do governo federal em 2014.

O TCU estabeleceu um prazo de 30 dias para que o governo explique os indícios encontrados. Depois disso, o tribunal votará o relatório, que embasará a análise das contas públicas federais pelo próprio Congresso. Renan afirmou que priorizaria o assunto. 

E, conforme destacado pelo jornal Folha de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff e assessores estão de fato muito preocupados sobre o assunto. Não apenas com uma possível rejeição de contas, mas com as consequências mais imediatas do parecer do ministro do TCU Augusto Nardes. A equipe econômica do governo, inclusive, já vê consideráveis chances do risco de rebaixamento de nota por alguma agência de classificação de risco. E as críticas do TCU a algumas medidas contábeis pode dificultar ainda mais o superávit primário deste ano. 

Porém, há uma saída. Se ontem, o jornal Folha de S. Paulo havia destacado que Dilma poderia justificar que “não sabia” das pedaladas fiscais, reportagem do jornal Valor Econômico reforça a tese. 

Conforme destaca o Valor, em seu último dia de trabalho, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin assinou documento no qual assumiu a responsabilidade pelas “pedaladas fiscais”. Na interpretação de auditores do TCU, a nota técnica de 30 de dezembro também tem o efeito de eximir a presidente de responsabilidade pelas manobras que melhoram artificialmente os resultados das contas públicas. 

Augustin explicou na nota, de 12 tópicos, que cabe a ele a decisão final sobre valores que serão repassados a ministérios e bancos federais. Conforme apontam os auditores do TCU, a nota dificulta uma ligação direta entre a presidente e as manobras fiscais.