Eugênio Aragão é o novo ministro da Justiça; procuradores elogiam indicação

Duas associações de integrantes do Ministério Público elogiaram hoje (14) a confirmação do nome do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça. A confirmação foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa.

Para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Aragão está “à altura das responsabilidades inerentes ao posto de ministro e saberá exercer com serenidade e eficiência suas atribuições constitucionais”.

“Eugênio Aragão tem larga experiência profissional e acadêmica, ocupou com brilhantismo algumas das mais importantes funções do MPF e tem a determinação, a competência e o equilíbrio como características reconhecidas por todos os seus pares. Aragão tem o apoio irrestrito de todo o Ministério Público Brasileiro para ocupar tão importante cargo nessa quadra complexa do país”, informaram as entidades.

Aragão substituirá o ministro Wellington César Lima e Silva, que não pode continuar no cargo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

O novo ministro tem 56 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Ele é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997.

Aragão poderá exercer cargo de ministro por ter ingressado no Ministério Público em 1987, antes da promulgação de Constituição em 1988, quando ficou proibida a licença de procuradores e promotores do MP para ocupar cargos em outros poderes.

Antes de ser anunciado como o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão atuava como vice-procurador eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma das manifestações recentes sobre a Lava Jato, o novo ministro defendeu o uso de provas da operação em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.

Para o procurador, não há irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto, Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve ouvir testemunhas.

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