EUA intensificam investigação de corrupção na Petrobras

(Bloomberg) — As autoridades americanas estão investigando mais de uma dezena de empresas envolvidas na investigação de corrupção na Petrobras que já levou a mais de 150 prisões no Brasil, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto.

Promotores nos EUA e no Brasil estão dividindo a investigação de suspostas propinas relacionadas a Petrobras para reforçar suas respectivas competências. A legislação brasileira permite que as autoridades apresentem acusações criminais contra pessoas, mas não acusações de corrupção contra empresas, ao passo que os EUA têm obtido mais sucesso na investigação de empresas acusadas de corrupção.

O Departamento de Justiça dos EUA e a SEC estão falando com seus pares brasileiros e reunindo informações das empresas, disseram três pessoas sob condição de anonimato. Os EUA esperam que a troca de documentos e outras informações permitirá ao país montar um caso contra a Petrobras e as empresas que tinham contratos com a estatal, disseram duas das pessoas.

“Há certamente uma coordenação aumentando entre os brasileiros e os EUA”, disse Eric Snyder, sócio da Jones Day, que representa brasileiros e empresas nos EUA. Ele não está envolvido com a investigação nos EUA ou no Brasil e se recusou a dizer se algum dos seus clientes está sendo investigado. “Meu entendimento, minha crença, é que provavelmente os brasileiros requisitaram informações sobre contas bancárias nos EUA. Agora, estão indo para o outro lado.”

A porta-voz da SEC, Judy Burns, se recusou a comentar.

Lava Jato

O aumento do escrutínio de empresas ligadas à Petrobras insere os EUA mais fortemente na investigação da Lava Jato que derrubou executivos dos setores de construção e ajudou a empurrar o país para a recessão. Também envolveu figuras relevantes do círculo íntimo da presidente afastada Dilma Rousseff, incluindo membros do Partido dos Trabalhadores.

Dilma, que foi presidente do conselho da Petrobras no período em que algumas das propinas ocorreram mas não foi acusada de qualquer irregularidade no escândalo, foi suspensa do cargo em uma votação no Senado na quinta-feira sob a alegação de que ela teria adulterado ilegalmente contas fiscais para mascarar o tamanho do déficit orçamentário . Ela agora enfrenta um processo de impeachment no Senado.

Dilma prometeu na quinta-feira utilizar todos os instrumentos legais em sua defesa, reiterando que não cometeu nenhum crime e que o processo de impeachment levou a um golpe que é uma ameaça para a democracia no Brasil.

A investigação de corrupção que chegou ao Departamento de Justiça dos EUA marca uma mudança desde que o escândalo das propinas se tornou conhecido há dois anos.

Embora o Departamento de Justiça e a SEC tenham aberto suas investigações com foco na Petrobras em outubro de 2014, grande parte do trabalho foi feito por investigadores brasileiros, disse na época uma pessoa familiarizada com a situação. O exame mais amplo de empresas que tinham negócios com a Petrobras começou mais recentemente, disseram as pessoas familiarizadas com o assunto.

Os promotores de unidade de corrupção estrangeira do Departamento de Justiça foram designados para várias partes da investigação, disseram duas das pessoas, enquanto o escritório para o Distrito Leste da Virgínia está trabalhando com a SEC sobre um possível processo contra a Petrobras.

Negociação nos EUA

As autoridades norte-americanas estão focando em qualquer empresa que tenha sido citada publicamente na investigação brasileira, disseram duas das pessoas. Entre as empresas estão a Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez. Os executivos das três empresas foram condenados ou se declararam culpados no escândalo. A Eletrobras também foi mencionada e um ex-executivo foi preso.

Estas empresas têm ações ou títulos negociados nos EUA, dando a jurisdição à SEC e ao Departamento de Justiça no caso.

As assessorias de imprensa da Petrobras e da Eletrobras disseram que não poderiam comentar imediatamente. Assessores de imprensa e advogados da Andrade, OAS e Odebrecht não responderam a e-mails e mensagens de telefone para comentar o assunto.

O Departamento de Justiça também está rastreando o dinheiro dos esquemas de suborno para verificar se passou pelo sistema financeiro dos EUA, disse outra pessoa.

A SBM Offshore, uma empresa de petróleo e gás com sede na Holanda, também está no radar dos promotores norte-americanos depois de inicialmente ser liberada pelos EUA de alegações de corrupção em 2014, disseram duas pessoas. Nesse episódio, SBM pagou US$ 240 milhões para autoridades holandesas para arquivar alegações de suborno envolvendo o Brasil e dois outros países.

Bruno Chabas, executivo-chefe da SBM, disse em 2 de maio que a empresa não estava sob investigação na nova fase. “Nós não estamos sendo processados; essa é a única coisa que podemos dizer com certeza”, disse ele. “O resto é para o DOJ comentar e eu não sei.”

Investigação de empreiteiras

O Brasil informou os EUA no ano passado que mais quatro empresas supostamente pagaram propinas para ganhar contratos da Petrobras, disse Carlos Lima, promotor brasileiro, em junho. Essas empresas são unidades ou filiais da Samsung Heavy Industries, Skanska AB, AP Moeller-Maersk e Toyo Engineering Corp.

Um processo contra empresas públicas como a Petrobras poderia ser levado à Virgínia, porque registros com a SEC são enviados para um servidor localizado no estado, disse Charles Connolly, um ex-promotor federal. Esse nexo permitiu aos promotores trazer casos contra empresas que não são dos EUA sob a Lei de Corrupção no Exterior. Um exemplo foi uma investigação contra a empresa de petróleo francesa Total, em 2013, disse Connolly, que não está envolvido no assunto Petrobras. A Total pagou US$ 398 milhões em multas para resolver as alegações de suborno.

“Isso permite que o Departamento de Justiça possa agir em uma suspeita de fraude de títulos de uma empresa cujos laços com os EUA são os registros que faz”, disse Connolly, sócio da Akin Gump Strauss Hauer & Feld LLP, em Washington.

Promotores brasileiros dizem que empresas contratadas pela Petrobras subornaram executivos da empresa em troca de contratos lucrativos e, em seguida, inflaram os custos. O escândalo ficou conhecido como Operação Lava Jato depois que um posto de gasolina usado para lavagem de dinheiro foi identificado nos estágios iniciais da investigação. A Petrobras disse que foram acionados “nossos mecanismos de controle, aprimoramos nossos padrões e temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas.”