Na mira da Justiça

EUA abrem investigação para apurar corrupção na Petrobras, diz Financial Times

As autoridades americanas estariam tentando descobrir se a Petrobras, que têm ações na Bolsa de Nova York, teria violado a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras

SÃO PAULO – O Departamento de Justiça dos EUA – o DOJ – abriu uma investigação para descobrir se a Petrobras (PETR3;PETR4) e seus empregados receberam propina, disse o jornal britânico Financial Times citando pessoas familiarizadas com o assunto. Assim como o DOJ, a SEC (Securities and Exchange Comission) também está investigando.

O FT ressalta ainda que o caso de corrupção na companhia emergiu como um dos maiores da história e que boa parte das situações alegadas ocorreu quando Dilma tinha um alto cargo na estatal antes de assumir a presidência, em 2011. 

As autoridades americanas estariam tentando descobrir se a Petrobras, que têm ações na Bolsa de Nova York, teria violado a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras, estatuto anticorrupção que torna ilegal o pagamento de propinas a oficiais estrangeiros para vencer ou manter uma negociação. 

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Segundo o FT, a lei americana anticorrupção não se aplica a oficiais do governo que recebem supostos subornos, mas, nos últimos anos, o Departamento de Justiça dos EUA procura punir funcionários de forma mais agressiva, usando outras legislações, como a que pune os responsáveis por lavagem de dinheiro.

No caso da Petrobras, advogados ouvidos pelo FT afirmam que os americanos devem se concentrar na contabilidade da empresa e em controles internos. A Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras inclui responsabilidade civil e criminal, se ficar provado que uma pessoa falsificou contas ou registros de uma empresa, ou evadiu controles internos. De acordo com a publicação, as instituições têm intensificado a aplicação da lei e abriram mais de vinte investigações contra empresas somente em 2013.