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Após três anúncios de concursos públicos nos últimos dias, totalizando 8,2 mil vagas, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada na edição desta terça-feira (25), que mais 10 mil novas vagas devem ser abertas ainda este ano.
Segundo Dweck, o valor a ser desembolsado com as vagas futuras, que não contemplam universidades e institutos federais e militares, ainda não foi estimado, pois dependerá das carreiras e também de uma análise sobre o impacto da digitalização sobre a demanda de pessoal. Para as vagas já anunciadas, a estimativa é que seja desembolsado R$ 1,5 bilhão anualmente.
“Estou tentando acelerar, conversando com o Ministério do Planejamento para tentar antecipar um recurso que seria do ano que vem para este ano, e liberar mais concursos neste ano para dar tempo de as pessoas entrarem no nosso mandato”, explicou.
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“Se o concurso for no ano que vem, a pessoa poderá entrar só lá em 2025, faltando apenas dois anos para o fim dessa gestão. Não está certo ainda, porque não sentei com a ministra Simone Tebet, mas tento antecipar uma parte dos recursos do ano que vem”, completou.
Atualmente o funcionalismo conta com 80 mil pessoas a menos do que havia em 2016. Na visão da ministra, a área de governo digital está entre os setores que não têm comportado a alta demanda, o que tem deixado funcionários sobrecarregados.
Segundo Esther Dweck, a Reforma da Previdência, ocorrida em 2019, fez com que muitos antigos funcionários antecipassem a aposentadoria, o que tem afetado diretamente a falta de pessoal atual. Além disso, os salários do setor público são considerados menos competitivos em comparação com a remuneração oferecida por empresas privadas em áreas como a Tecnologia da Informação, fazendo com que novos profissionais não se interessem tanto por uma carreira no governo.
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A intenção de criar novos postos de trabalho na esfera federal contrasta com os acenos recentes do Ministério da Fazenda na direção de buscar um aumento na arrecadação, como forma de viabilizar, entre outras diretrizes consideradas prioridades da política econômica atual, as metas previstas no projeto do novo arcabouço fiscal, que prevê uma nova regra para os gastos públicos.
“A gente não tem recurso para repor todos os 80 mil. Eu acho que vamos recompor uma patamar razoável ao longo do mandato. Vai ser uma coisa em ondas. Uns anos mais, outros, menos. Não esperem mais 8.000 no ano que vem. Nem precisa”, afirmou Esther Dweck.
“O impacto do concurso deste ano vai ocorrer no ano que vem. E não acredito que vai faltar recurso ao longo do mandato para essa reposição”, completou.
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Por outro lado, a contratação de novos funcionários públicos tem sido uma preocupação recorrente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente nas áreas responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas e proteção de direitos para a parcela mais pobre da população.
De acordo com Esther Dweck, a existência de “superministérios” no governo anterior, como o da Economia, que contemplava as atribuições de pastas como a Fazenda, Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Planejamento e Orçamento, entre outras, tem dificultado a reorganização do fluxo de trabalho. Tal desequilíbrio, segundo Dweck, também tem sido levado em conta nas análises sobre distorções de pessoal detectadas pelo governo atual.
“Na recriação de ministérios, quando tivemos que dividir as pessoas, foi muito difícil. Falta gente. Muitos ministérios não têm secretário-executivo-adjunto. Às vezes, é o secretário, um diretor, e mais ninguém”, afirmou.
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“Na Gestão, por exemplo, as pessoas ficaram acostumadas a tocar as coisas sem falar nada. No começo, eu ficava sabendo das coisas de última hora. Ninguém falava nada antes. Eu até brinco: “Gente, agora aqui tem ministro”. Imagine… Paulo Guedes tinha debaixo dele umas 30 secretarias. Ele não dava conta de atender todo o mundo com a mesma atenção. Os secretários especiais cuidavam”, explicou.
Como forma de melhorar o entendimento da população sobre o serviço público e atrair candidatos cada vez mais vocacionados, Esther Dweck afirmou que será lançado ainda nesta semana um manual dos concursos, que também servirá de base para que os ministérios montem seus editais futuramente.
Ela também sugere uma mudança na organização dos processos seletivos, com a ampliação do número de cidades onde ocorrem as provas, que atualmente acabam restritas às capitais. Por fim, a ministra defendeu um aprimoramento da lei de cotas atual e afirmou que o Executivo deverá enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema.
