Estados se opõem à reforma para ganhar poder de barganha

Apoiadores de primeira hora da reforma da Previdência, governadores provocaram uma saia-justa no dia da divulgação da proposta ao afirmarem que o governo federal não tem votos para aprovar o texto na forma como foi enviado ao Congresso e que será necessário fazer ajustes.

A reação causou mal-estar na equipe econômica, que recebeu nos últimos dias uma procissão de governadores buscando socorro financeiro em troca do apoio à reforma.

Ao mesmo tempo, a abrangência da proposta também desagradou aos deputados federais, que temem arcar com um desgaste excessivo em suas bases eleitorais para aprovar medidas de ajuste que deveriam ser implementadas pelos Estados e suas assembleias. A avaliação é de que deputados estaduais ficaram praticamente livres de qualquer ônus político.

A proposta inclui uma série de medidas para ajudar os Estados, como a elevação imediata das alíquotas previdenciárias para 14% e a possibilidade de cobrança extra dos servidores.

As medidas provocaram reação das categorias de servidores públicos e “assustaram” pela abrangência. O deputado Fabio Ramalho (MDB-MG) diz que vários congressistas têm defendido nos bastidores que Estados e municípios tenham “autonomia” para fazer os próprios ajustes. “Ninguém quer assumir ônus dos Estados.”

Encontro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniram com os governadores na quarta-feira para explicar os detalhes da reforma. Na saída, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), chegou a afirmar que “a grande maioria dos governadores não topa a reforma como está aí”. Ele previu que o governo não tem 50 votos.

A avaliação é de que os governadores “vendem dificuldades” agora para ganhar “dinheiro fácil” por meio de um socorro financeiro que já está sendo negociado.

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A declaração causou desconforto ainda mais porque Ibaneis será um dos coordenadores do grupo de trabalho dos governadores para discutir a reforma. O outro coordenador é o governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), que classificou a proposta de “pegadinha” com os mais pobres.

Os Estados também querem criar um fundo para cobrir o déficit de suas Previdências, abastecidos com os recursos do bônus de assinatura do megaleilão de pré-sal. A proposta foi apresentada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirma que a base do governo ainda está sendo construída e alerta que é preciso ver se os governadores estão conseguindo apresentar resultados de sua promessa de apoio.

“Eu vi uma grande manifestação dos governadores de que querem parte do pré-sal e querem aprovação de outros projetos em troca da reforma da Previdência. Eles têm os votos para entregar para a reforma da Previdência? Eles têm voto, governador tem voto? Tem de ver se eles têm os votos para entregar, porque a reforma não é do governo Bolsonaro, é para o País e para salvar a governabilidade de prefeitos e governadores. Temos de dialogar.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.