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SÃO PAULO – A divulgação do relatório dos inspetores de armas da ONU sobre suas atividades no Iraque era aguardada com grande expectativa pela comunidade internacional. À espera dos resultados dos inspetores, o mercado operou apreensivo durante toda a manhã.
O chefe dos inspetores de armas, Hans Blix, apresentou o documento em um encontro aberto do Conselho de Segurança das Nações Unidas no início da tarde desta segunda-feira. O relatório traz de forma detalhada o andamento das atividades de inspeção no Iraque desde a Resolução1441, adotada em novembro de 2002 pelo Conselho de Segurança da ONU.
Desenvolvimento das inspeções
O relatório não trouxe grandes novidades acerca do parecer dos inspetores em relação à situação do Iraque. Contudo, um aspecto muito interessante apresentado pela equipe de inspeção foi o nível de detalhamento das atividades já realizadas e daquelas que ainda serão realizadas.
Blix iniciou o relatório com uma retrospectiva do processo de inspeção no Iraque, que remonta ao final da Guerra do Golfo, em 1991. O processo de inspeção foi garantido pela Resolução 687 do Conselho de Segurança da ONU, como ponto importante do acordo de cessar-fogo entre EUA e Iraque naquela época.
Os aspectos cruciais desta Resolução concentravam-se em declarações pelo Iraque acerca de seus programas de armas de destruição em massa e verificações feitas por órgãos das Nações Unidas. Para fins de verificação, foram designados dois departamentos da ONU: a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) e a Comissão Especial das Nações Unidas (UNSCOM).
Contudo, segundo as declarações de Blix, o Iraque relutou durante algum tempo em cooperar de forma mais efetiva com os inspetores. Não obstante a isto, a Resolução 687 foi bastante produtiva sob o espectro do desarmamento do país.
De acordo com dados apresentados pelo relatório, um maior número de armas com alto poder de destruição em massa foi destruído pelas equipes de inspeção do que durante toda a Guerra do Golfo. O relatório acrescenta que a grande infra-estrutura nuclear presente no país foi destruída e o material nuclear removido pela IAEA.
A retomada das inspeções
Em 1998 as equipes de inspetores da ONU deixaram o Iraque. Em dezembro de 1999, transcorrido um ano de ausência de inspeções, o Conselho de Segurança baixou a Resolução 1284, criando a Comissão de Monitoração, Verificação e Inspeção das Nações Unidas (UNMOVIC), com o propósito específico de retomar as atividades de inspeção e desarmamento do Iraque.
Contudo, durante os anos posteriores, o governo de Saddam Hussein recusou qualquer tipo de inspeção em território iraquiano. Foi somente com o apelo geral do Secretário Geral das Nações Unidas e com as fortes pressões da comunidade internacional, principalmente oriundas dos EUA, que o governo iraquiano autorizou as inspeções, em 16 de setembro de 2002.
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Neste sentido, em 8 de novembro do mesmo ano foi aprovada a Resolução 1441, que restabelecia as inspeções sob uma cláusula de cooperação imediata, incondicional e ativa do Iraque. Dessa maneira, foram retomadas as inspeções no país árabe.
Cooperação limitada
Ao falar sobre a cooperação do Iraque após a Resolução 1441, Blix declarou que o governo iraquiano facilitou o acesso a todos os lugares requisitados pelas equipes de inspetores, conforme acordo protocolado entre as partes. Neste sentido, foram visitadas universidades, bases militares, prédios do governo e residências privadas.
Porém, um ponto bastante enfatizado por Blix é que as inspeções ainda carecem de uma cooperação “substancial” do governo iraquiano. Segundo o chefe das inspeções, “não basta o Iraque abrir as portas”; é necessário que se crie uma confiança mútua entre as partes a fim de que o processo de verificação seja edificado sobre a premissa da verdade.
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Dois problemas foram sublinhados por Blix. O primeiro deles diz respeito ao fato de o governo iraquiano não garantir segurança aos aviões da ONU que sobrevoam o território a fim de compor imagens aéreas da região. Em segundo lugar, o relator apontou uma forte insistência do Iraque em enviar helicópteros do governo junto aos da equipe de inspeção. Contudo, este último problema já foi resolvido.
O que resta verificar
Como não houve ainda uma cooperação efetiva de Saddam Hussein no sentido de mostrar provas concretas do desarmamento do país, Hans Blix pediu ao Conselho de Segurança um prolongamento das inspeções.
Blix discriminou alguns pontos que ainda devem ser checados pelas equipes de inspeção antes de um veredicto final. O primeiro destes pontos diz respeito à presença de armas químicas no Iraque, dentre as quais merecem destaque a VX, que tem efeito forte sobre o sistema nervoso, e ogivas químicas encontradas durante as inspeções.
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É necessário também verificar a veracidade da quantidade declarada pelo Iraque em termos de produção de antraz. O governo iraquiano declarou uma produção de 8.500 litros da bactéria, que foi destruída logo após o protocolo de cessar-fogo da Guerra do Golfo. Contudo, o Iraque não declarou a importação de 650 Kg de bactérias, capazes de produzir cerca de 5.000 litros de antraz concentrado.
Um segundo ponto diz respeito à fabricação e comercialização de mísseis com alto poder de fogo. É preciso também, segundo o relatório, verificar alguns detalhes técnicos dos mísseis mantidos pelo Iraque.