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SÃO PAULO – Em meio a protestos da Força Sindical, chuva de “petrodólares” e discussões entre deputados, o governo conseguiu uma vitória apertada na Câmara dos Deputados com a aprovação da Medida Provisória 665, como parte do ajuste fiscal. A MP prevê alterações no acesso ao seguro-desemprego. A principal medida o aumento do tempo de trabalho para que a pessoa faça o pedido pela primeira vez do seguro-desemprego, de seis para dozes meses. O governo queria 18 meses na medida original, mas teve que recuar.
Mais cedo, a sessão foi suspensa pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para retirar sindicalistas das galerias do Plenário. A decisão foi tomada depois de sindicalistas da Força Sindical jogarem no Plenário centenas de réplicas de notas de 100 dólares com a imagem da presidente Dilma Rousseff.
Enquanto eram retirados pela segurança da Câmara, os sindicalistas e parlamentares de diferentes partidos, na maioria da oposição, cantaram o Hino Nacional. Os sindicalistas também gritaram palavras de ordem contra o PT e o governo federal.
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Por volta das 21h40 (horário de Brasília), o Plenário da Câmara aprovou por 252 votos a 227 o texto base da MP 665. Logo após a decisão de aprovação da MP, parlamentares da oposição cantaram: “o PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.
O texto aprovado é o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA), que diminui os períodos exigidos para a concessão do seguro-desemprego na primeira e segunda solicitações em relação ao texto original da MP. A MP também muda regras do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional.
Depois, foi para a análise o destaque do Solidariedade que pretende retirar do texto as mudanças sobre o pagamento do abono salarial, como seu direito proporcional ao número de meses trabalhados no ano anterior (1/12).
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 247 votos a 220 e 4 abstenções, o destaque do Solidariedade à Medida Provisória 665/14, e manteve no texto as mudanças sobre o pagamento do abono salarial. E, por 234 votos a 229 e 2 abstenções, a Câmara rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 665/14, que pretendia estender o direito ao seguro-desemprego a todos os trabalhadores rurais avulsos, que trabalham por safra, em vez de apenas para os contratados por prazo indeterminado.
Por acordo de lideranças, os demais destaques serão votados nesta quinta-feira (7). Em seguida, a sessão foi encerrada.
(Com Agência Câmara)
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