Novo ministro da Fazenda

Entre ajuste necessário e olhar atento de Dilma, Levy assume nesta 2ª; o que esperar?

Joaquim Levy assume Fazenda nesta 2ª à tarde, prometendo ajustes fiscais; porém, conforme ressalta o economista do Goldman Sachs Alberto Ramos, ainda há desconfiança se os ajustes vão perdurar para os próximos anos

SÃO PAULO – Em destaque no cenário político de hoje, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tomará posse, substituindo Guido Mantega, que esteve mais de 8 anos no cargo. A cerimônia acontece às 15 horas (horário de Brasília).

Com um estilo bem diferente do seu antecessor, Levy terá muitos desafios pela frente e, ao procurar promover um ajuste fiscal e a melhoria das contas públicas, terá que enfrentar temas espinhosos e caros à população e ao estilo de governar da própria presidente Dilma Rousseff. Uma prévia do que pode vir a acontecer foi dada no último final de semana, após Dilma se irritar com a fala do novo ministro do Planejamento Nelson Barbosa sobre mudanças no cálculo do salário mínimo para 2016, fazendo com que ele voltasse atrás.

Mas quais são os desafios de Levy para o segundo mandato do governo Dilma? Conforme ressalta o economista e diretor de pesquisas para a América Latina Alberto Ramos, do Goldman Sachs, o novo ministro irá herdar um quadro fiscal visivelmente deteriorado, em termos da dívida pública e déficit fiscal. 

PUBLICIDADE

E, na avaliação do banco, o plano de consolidação orçamental para 2015 provavelmente envolverá uma combinação de: (1) aumento dos impostos; (2) redução das despesas de investimento e outras despesas correntes não-obrigatórias, e (3) alterações nos critérios de elegibilidade para pensão por morte, o seguro-desemprego e outros benefícios sociais.

“Esperamos que ministro Levy aguarde a aprovação do orçamento de 2015 no Congresso e o resultado final do défict orçamental para 2014 e, em seguida, decida a quantidade de poupança para 2015 e as dotações de despesas. Além disso, o ministro da Fazenda deve defender impostos mais altos e a eliminação progressiva de uma série de incentivos fiscais”, ressalta o economista. O governo buscará atingir um superávit de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015 e de pelo menos de 2% do PIB em 2016 e 2017.

Alberto Ramos destaca que, embora ainda seja preciso detalhar os instrumentos fiscais que serão usados para entregar o ajuste fiscal prometido, o anúncio inicial de Levy, no final de novembro (quando foi anunciado como novo ministro da Fazenda) é positivo. 

As metas fiscais estabelecidas parecem razoáveis e, portanto, realistas e atingíveis com uma execução fiscal disciplinada. A meta fiscal para 2015 é modesta em termos absolutos e ainda abaixo do que é necessário para estabilizar a dívida bruta, mas é realista dadas as condições iniciais muito fracas e as perspectivas de crescimento lento neste ano, que irá incapacitar o crescimento da receita”, afirma. Porém, Ramos ressalta que o maior desafio econômico e político será manter e aprofundar o esforço fiscal em 2016-17, particularmente se a economia permanecer fraca e o ambiente político e social se deteriorar.

Já em termos parafiscais, a expectativa é de que Levy limite as transferências do Tesouro aos bancos públicos e faça um esforço para conter o ativismo de empréstimos dos bancos públicos, favorecendo estruturas de financiamento com base no mercado, particularmente para grandes projetos de investimento de infraestrutura. “Por fim, esperamos que a nova equipe econômica de pare de usar tarifas públicas como instrumentos para controlar a inflação e/ou promover objetivos de política social”, afirma.

Ajustes vão durar?
Ramos destaca que as recentes ações do Banco Central (alta da taxa Selic e compromisso público explícito para conduzir a inflação para 4,5% em 2016), novas nomeações para a equipe econômica e compromissos relacionados às áreas fiscal e parafiscal são certamente “desenvolvimentos esperançosos”. Por outro lado, dada a profundidade e amplitude do quadro de deterioração macroeconômica nos últimos anos, pode levar de 2 a 3 anos para reparar os danos e recuperar o nível de confiança dos investidores domésticos.

PUBLICIDADE

Assim, “embora acreditemos que as autoridades inicialmente irão abraçar os ajustes, ainda estamos um pouco incertos quanto ao grau de convicção e visão para manter o curso completo da trajetória de ajuste plurianual necessário, e, portanto, a disposição de tolerar as consequências do ajuste necessário”.