Empresas aéreas pedem desoneração do setor ao governo

BRASÍLIA – As principais companhias aéreas do Brasil apresentaram ao governo federal nesta terça-feira conjunto de propostas de incentivo ao setor afirmando que o dólar a 2,30 reais “acende sinal vermelho” para o setor.

As propostas foram apresentadas pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) ao ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco.

O conjunto de sugestões inclui desoneração de PIS/Cofins para o setor aéreo, ampliação de subsídio a tarifas aeroportuárias e unificação da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação. O setor também pede mudanças na forma como o preço do combustível é calculado, hoje fortemente atrelado ao dólar.

Franco afirmou que o governo deve dar uma resposta às reivindicações num prazo de 10 dias. Porém, ele já adiantou que dificilmente haverá algum tipo de mudança na fórmula de cálculo do preço do combustível pela Petrobras, confirmando informação fonte citada pela Reuters na segunda-feira.

Segundo a Abear, as companhias aéreas querem que a desoneração de PIS/Cofins concedida aos transportes terrestres seja estendida ao setor aéreo.

A entidade pede que aeroportos maiores também tenham direito a subsídio em tarifas setoriais como de navegação e aproximação. Segundo o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, essas tarifas representam cerca de 6 por cento dos custos operacionais das companhias aéreas. Atualmente, o subsídio é válido para terminais que movimentam menos de 1 milhão de passageiros por ano.

Já sobre o ICMS que incide sobre o querosene de aviação, o pleito da Abear envolve a unificação das alíquotas em 6 por cento ante variação atualmente existente de 12 a 25 por cento, dependendo do Estado do país.

Além das medidas pontuais, as companhias aéreas apresentaram uma segunda pauta de medidas operacionais a serem implementados em prazo mais longo e que envolvem melhorias na tecnologia de navegação e ampliação de obras de infraestrutura. Para esta segunda agenda, a SAC criou um grupo de trabalho para analisar as propostas.

Durante a reunião, representante do Ministério do Trabalho defendeu que as companhias aéreas interrompam ciclo de demissões, mas isso não chegou a ser colocado como condição para atendimento pelo governo das reivindicações do setor, disse Franco.

O presidente da Abear, entretanto, afirmou que as empresas não têm intenção de promover novos programas de demissão.