Telecomunicações

Empresa espanhola não poderá ter controle de duas operadoras de telefonia no país, diz Bernardo

A espanhola Telefónica, dona da Vivo no Brasil, chegou a um acordo hoje para aumentar sua participação na Telecom Italia, proprietária da TIM no Brasil

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BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (24) que o grupo espanhol Telefónica não poderá ter o controle das operadoras Vivo e TIM (TIMP3) no Brasil, porque isso é contra a legislação do país. Segundo ele, o governo ainda vai aguardar a formalização das negociações entre as duas empresas, anunciada nesta terça-feira, que deverá ser analisada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A espanhola Telefónica, dona da Vivo no Brasil, chegou a um acordo hoje para aumentar sua participação na Telecom Italia, proprietária da TIM no Brasil. “Claramente, o que a gente tem de forma objetiva é que uma empresa não pode controlar a outra, elas não podem fazer essa concentração. Isso significaria uma concentração muito grande nas mãos de um grupo e seria diminuir um concorrente no mercado, que para nós é uma coisa muito negativa”, disse o ministro.

Segundo Bernardo, a Telefónica terá um prazo para vender o controle de uma das empresas para outro grupo que não poderá ser outro concorrente estabelecido no país, como a Vivo, Oi, Claro e Nextel. “Um grupo não pode controlar duas empresas desse porte no país, tem impedimento na legislação. Na hora que formalizar isso, eles vão receber um prazo para fazer a venda da empresa”, declarou.

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Na avaliação do ministro, o fato relevante que foi divulgado sobre a negociação entre as empresas na Europa fala em compra de ações preferenciais, e não menciona controle de capital, mas tem uma possibilidade de conversão depois de um período. “Isso muda e afeta a operação das empresas aqui no Brasil. Vamos acompanhar”, disse.