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SÃO PAULO – Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, Marta Suplicy (PT) encerrou seu governo na Prefeitura de São Paulo deixando uma dívida de R$ 107,9 milhões com a União, ao suspender parcialmente a contribuição do município para o Pasep (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público).
Por lei, todos os entes da federação são obrigados a contribuir com 1% de sua receita ao Pasep. Porém, de março a novembro de 2004, a prefeitura de São Paulo teria repassado a União algo em torno de R$ 200 mil em vez dos R$ 9 milhões efetivamente devidos.
Dos R$ 95,2 milhões devidos a União durante o ano de 2004, a prefeitura paulistana teria efetuado o pagamento de somente R$ 19,6 milhões, ou aproximadamente 20% do total, deixando uma dívida de R$ 75,6 milhões, além de deixar um buraco de R$ 9,1 milhões devido ao pagamento irregular do programa.
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Parcelamento
Para quitar a dívida, calculada em R$ 107,9 milhões, sendo R$ 84,7 milhões do principal e mais R$ 23,2 milhões em juros e multas, José Serra (PSDB) negociou com a Receita Federal um novo parcelamento, inicialmente de 60 meses, mas depois alongado para 120.
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