Haddad diz que Fazenda vai recompor carga tributária e que reforma do IR não está madura

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (5) que as decisões da sua pasta visam colocar ordem nas contas públicas o mais rapidamente possível e recompor perdas de carga tributária. Disse também que a reforma do Imposto de Renda (IR) ainda precisa de uma discussão com a sociedade, antes de a proposta ser enviada ao Congresso Nacional – ainda em 2024.

As declarações foram feitas durante reunião com economistas e pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O ministro foi o palestrante convidado do encontro, que ocorre na primeira segunda-feira de cada mês, e conversou com jornalistas na saída.

O evento foi reservado a convidados, sem acesso da imprensa, e o Ibre/FGV divulgou os principais pontos da palestra em uma nota. Haddad teria dito que, após anos de desajustes na área fiscal, o problema está sendo corrigido por meio de uma série de medidas executadas desde o início de 2023. Entre elas estão a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a lei que passou a disciplinar o abatimento do ICMS da base do cálculo do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O ministro afirmou também que as decisões do governo têm como objetivo “tentar colocar ordem nas contas o mais rapidamente possível”. Segundo a FGV, Haddad disse que o marco fiscal garante resultados no médio prazo, mas não soluciona os desafios de curto prazo. “Temos um desafio grande de convencer o Congresso e colocar ordem nessas contas, porque vai ser bom para todo mundo: os juros vão continuar caindo; o crescimento da economia vai fazer com que o ajuste se acelere; e poderemos olhar decisões tópicas que, somadas, vão recompondo uma base fiscal mais sólida”.

Segundo Haddad, a agenda econômica do governo prevê investir na aprovação de projetos já maduros, como a nova lei de seguros, a alteração de alguns dispositivos da Lei de Falências e as Leis Complementares da Reforma Tributária. “Tenho também ponderado ao presidente Lula que a reforma do Imposto de Renda, que a rigor poderia ser feita por Medida Provisória, exige discussão com a sociedade, para então enviarmos a proposta mais amadurecida ao Congresso. Mas é para este ano”.

Ainda segundo o IBre/FGV, o ministro encerrou o encontro ressaltando que a recuperação da peça orçamentária é fundamental para a indução de boas práticas e higidez macroeconômica. “Tributo e crédito são dois pilares macroeconômicos aos quais se deu pouca atenção. Há muito espaço para melhorar. Não é possível o Brasil, com as vantagens que tem, crescer menos que a média mundial. Nós podemos crescer igual ou mais”.

O ministro também citou o Plano de Transformação Ecológica na palestra, dizendo que ele proporcionará desenvolvimento econômico e social ao país, aliado à preservação ambiental e tecnologia.

Após o encontro na FGV, Haddad foi recebido em uma visita e almoço na sede da Rede Globo, no Jardim Botânico, bairro também na zona sul da capital fluminense. Depois, embarcou para a São Paulo, onde tem um evento na manhã de terça-feira (6). No início da tarde está previsto o seu embarque de volta a Brasília.